Um deslize praticado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa levou à suspensão do processo de impeachment contra Moisés da Silva, Daniela Reinehr e o secretário de Administração, Jorge Tasca.
Segundo o despacho do desembargador Luiz César de Medeiros, o rito definido e aprovado pelos deputados é inadequado. Agora, a Alesc tem dois caminhos a seguir. Recorrer da decisão liminar de Medeiros ou, o que é mais provável, redefinir a forma e o cronograma de tramitação do processo, adequando-se à deliberação do magistrado.
Neste caso, uma vez feita a correção de rota, a peça retomará seu ritmo de andamento na Casa.
No rito determinado pelo Legislativo, o governador e a vice seriam afastados assim que o plenário da Assembleia votasse a admissibilidade do impeachment. Desde que, obviamente, haja 27 votos pelo prosseguimento do processo. O plenário será instado a se manifestar após a decisão inicial da comissão especial, formada por nove parlamentares.
Mais uma etapa
Ocorre que, no entendimento do desembargador, os dois só serão forçados a deixar os cargos depois que a comissão mista, que será integrada por cinco deputados e cinco desembargadores, deliberar. E ali também a oposição precisa de dois terços dos votos ou sete dos 10 votantes.
Virou o vento
Ao fim e ao cabo, mudou completamente o quadro. O Parlamento Estadual sai enfraquecido deste embate na esfera judicial.
Agora o impeachment está suspenso. Os prazos, igualmente. E como vai ser daqui em diante? Moisés da Silva e Daniela terão quanto tempo, precisamente, para apresentarem suas defesas? Seguem valendo as 10 sessões, será estabelecido outro número, outro critério? São respostas que a Alesc terá que trazer à luz da opinião pública.
Data
Autor do pedido de impeachment, o defensor público Ralf Zimmer Júnior gravou um vídeo respaldando a decisão do Judiciário em alterar o rito do processo na Alesc. E destacou que segue acreditando na necessidade de cassação de Moisés da Silva. Desde que ela ocorra ainda este ano para que haja eleições diretas para a escolha do novo governador na hipótese de degola do atual.
Saindo da toca
Vem perdendo força, visivelmente, a tese de impeachment. Vários parlamentares se posicionaram publicamente esta semana a favor do governador. Entre eles, Vicente Caropreso (PSDB), Paulinha Silva e Rodrigo Minotto (PDT); e Ricardo Alba e Coronel Mocellin (PSL).
Racha
O MDB adiou, sem data definida, a reunião ampliada que ocorreria na segunda-feira para deliberar sobre o impeachment. Se a data fosse mantida, o partido racharia de vez. Se há uma tendência hoje na legenda em torno de fechamento de questão, ela é a favor de Moisés. Há o entendimento de que a cassação do inquilino da d’Agronômica prejudicaria o MDB ao potencializar adversários para 2022.
Afastamento
O conselho da Fecam, integrado por 5 dirigentes, entregou ofício ao presidente da entidade, Orildo Severgnini, prefeito de Major Vieira, para que ele se afaste do cargo. Na última sexta-feira, agentes do Gaeco visitaram a residência dele e do filho dele. Foram encontrados mais de R$ 300 mil em espécie. O alcaide está sendo acusado em vários processos de fraude, peculato, dispensas indevidas de licitação, além de corrupção ativa e passiva.
Quem deve assumir o comando da entidade municipalista é o prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, o Paulinho.
