Após 16 anos de espera, homem ganha na justiça direito a pensão por morte de companheiro, mas morre antes da sentença e quem recebe é a mãe
Mesmo após liminar concedendo o pagamento a universidade recorreu da decisão arrastando o processo por mais de uma década
Um caso que se arrastou na justiça por 16 anos teve um desfecho inusitado na última semana. Em 2004, Sérgio Martins Floriani moveu ação de pensão por morte e reconhecimento de união estável com o companheiro Carlos Henrique Lopes, que era professor Universidade Federal do Pará (UFPA). No meio da ação, que se arrastou por 16 anos, Sérgio também faleceu, por isso a sua mãe, de 82 anos e única herdeira viva, foi quem recebeu o valor da pensão. A decisão foi proferida pela Justiça Federal do Pará e o valor pago foi equivalente a seis meses de salário do professor universitário.
Segundo a advogada que defendeu Sérgio, Margareth Hernandes, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero da OAB/SC, e secretária adjunta da Comissão Especial Da Diversidade Sexual e Gênero OAB Nacional, o casal estava junto há mais de seis anos, mas quando Carlos morreu o casamento homoafetivo ainda não era judicialmente reconhecido o que dificultou o processo de solicitação da pensão. A advogada diz que chegou a ganhar uma liminar determinando o pagamento, mas universidade recorreu e o processo se arrastou por mais dez anos.
“Ingressamos com a ação em 2004 e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar ocorreu apenas em 2011, com a decisão do Supremo Tribunal Federal. Mas mesmo após o reconhecimento da união estável a universidade seguiu recorrendo da decisão do pagamento”, explicou a advogada. “Infelizmente, a união entre casais homoafetivos ainda enfrentam muitos obstáculos”.
Após 16 anos de espera, homem ganha na justiça direito a pensão por morte de companheiro
