Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, estará na capital nesta sexta-feira (09.10) para a assinatura do Termo de Adesão
Para promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos dos agricultores rurais no Estado de Santa Catarina, o Governo Federal anuncia, nesta sexta-feira (09.10), mais R$ 1,5 milhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania. Somente em 2020, o estado já recebeu mais de R$ 14 milhões.
A cerimônia de assinatura do ato será realizada no gabinete do governador do estado, Carlos Moisés, e contará com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A ação visa beneficiar mais de dois mil agricultores familiares locais e atender mais de 400 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de três mil toneladas de alimentos. Dos 295 municípios do estado de Santa Catarina, 119 executam o PAA, demonstrando assim a abrangência e a importância do fomento rural nesta região.
O valor repassado nesta sexta-feira de R$ 1,5 milhão é referente ao orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e se soma aos recursos repassados ao programa em abril deste ano, com a Medida Provisória 957/2020 que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões. O estado de Santa Catarina recebeu R$ 14.067.00, desses R$ 6,7 milhões foram via CONAB, R$ 4,5 milhões via PAA Estadual, R$ 1,3 milhão do PAA com municípios e R$ 1,5 milhões com recursos do LOA 2020.
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.
Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania
