Quatro meses sob o comando do deputado federal Mauro Mariani (PMDB), o Fórum Parlamentar Catarinense, formado pelos 16 deputados federais e três senadores, já acumula conquistas. Entre os destaques, a definição do traçado original do Contorno Viário da Grande Florianópolis, ouvindo a sociedade e encerrando a novela, o que permitiu o avanço da obra, bem como a inclusão, no programa de concessões do Governo Federal, de uma série de obras de ampliação da BR-101 na região.
“O contorno viário irá desviar o trânsito pesado, mas o aumento da capacidade das marginais será fundamental para resolver os engarrafamentos do trânsito local”, defende Mariani.
O Fórum Parlamentar Catarinense ainda atuou pela competitividade do Porto de Itajaí, defendendo mais investimentos com a extensão do contrato da APM Terminals. Para isso, conquistou a parceria do Ministério dos Portos.
Além disso, dentro da missão de garantir recursos federais para o Estado, o Fórum Parlamentar Catarinense integrou-se à recém-criada Bancada Sulista para defender bandeiras comuns entre os Estados do PR, SC e Rio Grande do Sul. Com 77 deputados federais e nove senadores, o bloco pressionou e obteve a primeira vitória: viabilizar a obra da Ferrovia Norte- Sul, que não havia sido incluída no PIL (Programa de Investimento em Logística) e que agora tem tudo para sair do papel. Em agosto o relatório final da obra será apresentado nos três estados, sendo que a Valec já poderá receber manifestações de grupos interessados na concessão.
Pragmático, o deputado federal Mauro Mariani (PMDB) impôs um ritmo prático na resolução de problemas, como o caso dos municípios da Serra catarinense, Correia Pinto, Anita Garibaldi, Palmeira, Bocaina do Sul e Painel, que enfrentavam dificuldades na elaboração de projetos de saneamento, uma exigência para poder receber os recursos para as obras de esgotamento sanitário garantidos pela Bancada Catarinense, cerca de R$ 22 milhões. O Fórum Parlamentar Catarinense atuou e a Casan decidiu custear os projetos com a liberação de R$ 500 mil.
Contornos ferroviários
A articulação das obras dos contornos ferroviários Jaraguá do Sul, Joinville e São Francisco do Sul também foram vitórias da Bancada Catarinense. O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, garantiu ao deputado federal Mauro Mariani (PMDB) que a obra do contorno ferroviário de Jaraguá do Sul será incluído no contrato de renovação da concessão da empresa que opera a linha férrea, a ALL. “A ANTT pode impor a obra como condição para renovação e o contorno sair do papel mais rápido”, disse Mariani. “A ANTT já se comprometeu em atualizar o projeto a partir de agosto, vencendo etapas”.
Os contornos ferroviários de Joinville e São Francisco do Sul também estão garantidos, segundo Bastos. A licitação para as duas obras devem ser lançadas em agosto no modelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação Integrada)
Pautado pela sociedade
O Fórum Parlamentar Catarinense realizou, em maio, a 1ª Plenária Macrorregional na Grande Florianópolis. No evento, realizado na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina, em Florianópolis, a Bancada Catarinense ouviu as demandas do setor produtivo, universidades e entidades hospitalares.
Com a proposta de participação da iniciativa privada, a Fiesc listou demandas nos modais rodoviário, aeroviário e
ferroviário. Representantes de universidades como a UFSC, UDESC e Sistema Acafe também apresentaram suas reivindicações, solicitando recursos.
Durante a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, representantes da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado falaram da delicada situação financeira com o congelamento da tabela do SUS, o que está inviabilizando o atendimento em várias regiões.
Bancada garante R$ 60 milhões para hospitais
Durante café da manhã promovido pelo Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasilia, ficou definida a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades hospitalares, parlamentares e governo do Estado. Entre os principais pontos que serão encaminhados estão a revisão da Tabela do SUS, além de mais recursos para custeio através de emendas.
Segundo Mariani, todos os 118 hospitais filantrópicos de Santa Catarina foram indicados este ano para receberem recursos de emendas parlamentares na ordem de R$ 60 milhões. “Foi um encontro importante para estreitar os laços das entidades com os mandatos de cada um dos deputados e senadores. A presença do secretário João Paulo Kleinubing também foi importante para alinhar a bancada federal e o Governo do Estado na busca por mais recursos para o setor”, ressaltou Mariani.
Foto: Marcelo Tolentino, divulgação
