Blog do Prisco
Coluna do dia

Hora de procrastinar

O avanço do calendário e a proximidade de datas decisivas para o futuro da política estadual mostra o governador do estado tentando resistir de todas as maneiras. Está, literalmente, usando tudo que está ao alcance neste momento. É um direito que lhe cabe, registre-se. Mas a força-tarefa da Operação O2, que investiga o escândalo dos Respiradores, emitiu nota oficial ontem e deixou muito claro que as conversas que motivaram o envio do inquérito a Brasília foram diferentes daquela passagem citada por Moisés da Silva.

Ou seja, rapidamente e com argumentos consistentes, os investigadores desmontaram o ataque. Evidenciando que a estratégia do governador e de sua defesa é procrastinar, ganhar tempo.

O advogado de defesa de Moisés chegou a pedir a suspensão da sessão da Comissão Especial do segundo impeachment, lastreado justamente no caso dos Respiradores. Não houve sucesso e a reunião seguiu normalmente ontem de manhã.

Vice fora

Com uma surpresa. O relatório de Valdir Cobalchini foi pela continuidade do processo contra o governador do estado, mas excluiu a vice-governadora. O texto foi aprovado no âmbito do colegiado de nove deputados. Só Paulinha da Silva não votou após ver a negativa de acolhimento do pedido da defesa do governador.

Outra história

Lembrando que a reação governista neste front nada tem a ver com o impeachment que está em fase bem adiantada. O primeiro pedido é baseado na equivalência/aumento salarial dos Procuradores do Estado.

Dia D

O Tribunal Especial deste primeiro processo de impeachment se reunirá no dia 23 de outubro para decidir se o relatório do deputado Kennedy Nunes, cuja conclusão será lida apenas no dia da sessão, será aprovado ou não. Em caso de aprovação, o governador e a vice serão afastados preventivamente por até 180 dias.

As tentativas de ganhar tempo fazem parte do processo, do momento político sui generis que se vive em Santa Catarina.

Dia marcante

Outra data importante no contexto de geleia geral na política Barriga-Verde.

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça julgará o mérito da ação que questiona a legalidade do ato que aumentou os salários dos procuradores do Estado, equiparando-os aos da Assembleia Legislativa. A expectativa é grande, considerando-se que o Tribunal Especial do primeiro impeachment é composto por seis desembargadores (se contarmos o presidente) e cinco deputados.

Variáveis jurídicas

Se os desembargadores decidirem que não houve ilegalidade, pergunta-se: como cassar o governador? Agora, se o Tribunal decretar a ilegalidade da medida, a situação de Moisés da Silva fica praticamente insustentável. Existe, contudo, a possibilidade de a vice ser preservada neste colegiado uma vez que ela respondeu interinamente pelo governo por 12 dias.

Suprema decisão

Por fim, na sexta-feira, 16, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se o primeiro processo de impeachment deve ou não ser suspenso. Decisão que ocorrerá a partir daquela arguição da Procuradoria Geral do Estado, cuja liminar foi indeferida pela ministra Rosa Weber.

A PGE recorreu e agora a decisão está com os 11 ministros da Suprema Corte.