Juristas renomados da área de Direito Processual Civil marcarão presença em um único lugar, entre os dias 21 e 23 de outubro: o VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O evento reunirá 48 palestrantes em 24 painéis, com o foco de analisar e debater a vigência dos cinco anos da implementação do Código de Processo Civil (CPC). O encontro já conta com mais de 10 mil inscritos, com advogados e com advogadas de todas as partes do Brasil, que acessarão todo o conteúdo de forma totalmente online e gratuita. A abertura terá a participação do ministro Antonio Carlos Ferreira (STJ -foto).
À frente das palestras estarão especialistas na temática CPC, da OAB, do Supremo do Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Entre as palestras de abertura, está o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, e o ministro Antonio Carlos Ferreira (STJ), que trazem a temática: Honorários Advocatícios na Interpretação do STJ.
O coordenador-geral das Comissões e organizador do VI Congresso de Processo Civil, Pedro Miranda de Oliveira, conta que a grande procura pelo evento é devido à extensa programação com profissionais renomados e atuantes na área, que debaterão temas relevantes, buscando tratar o CPC na prática da advocacia. “Há profissionais tanto de Santa Catarina quanto de outras partes do Brasil e ligados aos maiores órgãos da Justiça brasileira”, reitera. “O diferencial desta edição é o conteúdo totalmente online, permitindo à advocacia acessar onde estiver”, diz.
Impactos, importância e aplicações do atual CPC
Entre as temáticas abordadas durante o Congresso estarão ‘Os Impactos do Novo Código de Processo Civil (CPC) na Advocacia’; ‘Autocomposição e Processo Coletivo’; ‘Tutela de Evidência e Julgamento Parcial’; ‘Desconsideração da Pessoa Jurídica: Importância da Classificação das Ações’; ‘Execução Civil: Desjudicialização e Recuperação de Crédito’; ‘Aspectos Processuais na Inteligência Artificial’; ‘Recorribilidade das Decisões de Primeiro Grau’; ‘Recursos nos Tribunais Locais’; ‘Recursos nos Tribunais Superiores’; ‘Revisitando o Acesso à Justiça’ e ‘Repensando o Fato e a Prova nos Tribunais’.
Constam ainda na programação os painéis ‘Prova Pericial: Controle da Expertise do Perito e Convenção das Partes’; ‘O ‘Novo Normal’ Será Também um “Novo Processo Civil’’; ‘Honorários Advocatícios na Interpretação do STJ’; ‘Negócios Processuais’; ‘Limites à Flexibilização Processual’; ‘Técnicas para a Obtenção e Efetivação da Tutela de Urgência’; ‘A Importância da Jurisprudência no Processo’; ‘Precedentes e Questões Repetitivas’; ‘Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas’; ‘Amicus Curiae e Audiências Públicas nos Julgamentos dos Recursos Repetitivos no Supremo Tribunal Federal (STF)’; ‘Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aplicações Práticas e Desafios’; e ‘Balanço dos Cinco Anos do Novo CPC’.
As inscrições para o evento estão abertas e são gratuitas. Serão fornecidas 25h/aula de certificação. Para realizá-las e ter acesso à programação completa do evento, clique aqui.
O projeto é uma iniciativa da Seccional Catarinense em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e com o Instituto Catarinense de Direito Processual.
