O Estado de Santa Catarina foi selecionado para integrar a Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês), uma organização internacional que reúne governos e líderes da sociedade civil para criar gestões públicas mais transparentes, inclusivas e participativas. Como novo membro da OGP, Santa Catarina trabalhará com organizações da sociedade civil local e outros membros da organização para promover uma agenda de governo aberto em nível local e transformar a forma como o Estado atende seus cidadãos. No Brasil, apenas a União e o município de São Paulo já faziam parte da OGP. Hoje, a OGP anunciou o ingresso de SC, do município de Osasco (SP) e outros 54 subnacionais de outros países do mundo.
O governador Carlos Moisés da Silva comemora a aprovação de Santa Catarina à OGP e acredita que será uma grande oportunidade de troca entre governos. “O governo de Santa Catarina já tem implementado iniciativas importantes para dar mais transparência aos seus processos. Essa, sem dúvida, será uma oportunidade de avançar ainda mais nesse sentido, ampliando os mecanismos de controle social no Estado”. Para o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, fazer parte da rede OGP será uma oportunidade de acesso às melhores práticas e experiências nessa área. “É um passaporte para assumirmos o compromisso de continuar a nossa construção de um governo mais transparente, próximo do cidadão e, principalmente, colaborativo”.
A submissão da inscrição do Estado à candidatura foi coordenada pela área de Promoção e Controle Social da CGE com o apoio das equipes de Acesso à Informação e Transparência e Dados Abertos. O Observatório Social de Santa Catarina (OSSC) e o Grupo de Pesquisa Politeia da Udesc Esag endossaram o projeto.
Presidente do OSSC, Leomir Antônio Minozzo assinala a importância da colaboração entre a sociedade civil e o governo para criar ações que atendam as necessidades dos cidadãos catarinenses. Para ele, a OGP oferece a plataforma adequada para alcançar este objetivo. “Buscamos inovações e tecnologias para fortalecer a governança e o controle social, promovemos eventos e trocas de boas práticas entre órgãos da administração pública, sempre um trabalho preventivo, focado em soluções e benefícios à sociedade. Participar no OGP local irá fortalecer o trabalho que já é desenvolvido e, atuar em colaboração com o Governo do Estado trará mais peso e compromisso para com o cidadão”.
Organizações da sociedade civil e atores do Governo do Estado têm defendido a visão de governo aberto em Santa Catarina. Neste ano, uma parceria entre o Executivo e a Social Good Brasil foi a responsável pelo desenvolvimento da transparência dos dados epidemiológicos da Covid-19 com o objetivo de apoiar as melhores soluções para a gestão da crise da pandemia. Como novo membro da OGP, Santa Catarina espera ampliar estes esforços em associação com a sociedade civil, além de incorporar as lições aprendidas por outros membros da organização.
A OGP adicionou 56 novos membros locais nesta terça-feira, 20 de outubro, incluindo Santa Catarina. Agora, a OGP Local soma 64 governos locais de 32 países. Esta expansão, a maior da história da OGP, ocorre em um momento crítico para as cidades em função da pandemia da Covid-19 e de inseguranças climáticas. Os 56 novos membros foram selecionados entre 112 candidaturas.
Os membros da OGP Local estão na vanguarda da inovação, tomando medidas importantes para vencer os desafios. Um exemplo é Buenos Aires, na Argentina. O governo e a sociedade civil se associaram para garantir que as comunidades marginalizadas tenham acesso à saúde sexual e reprodutiva. Em Sekondi-Takoradi, em Ghana, uma plataforma eletrônica foi desenvolvida para os cidadãos terem acesso aos projetos de infraestrutura, reduzindo as chances de suborno e outras formas de corrupção, um problema que se tornou comum nas solicitações de licença para construção.
O Diretor Executivo da OGP, Sanjay Pradhan, destaca a importância dos novos membros à organização: “O governo local aberto pode gerar um impacto transformador na vidas das pessoas e despertar a confiança da sociedade”.
Benefícios – Os governos membros da OGP desenvolvem e executam um Plano de Ação baseado em compromissos que traduzem ações e políticas concretas de governo aberto. Para colocar o plano em prática, recebem da OGP um programa de aprendizado contínuo. Os novos integrantes vão contar com mentoria dos atuais membros nacionais e locais e de parceiros e especialistas em governo aberto. Outro benefício é o acesso a produtos de ponta, canais e redes de comunicação relacionadas ao tema. Os novos membros também serão incluídos e poderão contribuir com a campanha de Resposta Aberta e Recuperação Aberta da OGP, mencionando abordagens governamentais abertas à COVID-19.
Sobre a OGP: Em 2011, líderes governamentais e defensores da sociedade civil juntaram-se para criar uma parceria única que une forças para promover uma governança responsável e inclusiva. Setenta e oito países e um número crescente de governos locais, representando mais de 2 bilhões de pessoas, juntamente com milhares de organizações da sociedade civil são membros da OGP. Em caso de dúvidas sobre a OGP , entre em contato com commsteam@opengovpartnership.org.
