Resultado absolutamente esperado no segundo pedido de impeachment aceito quase que por unanimidade na Alesc esta semana. Agora o caminho é a composição de uma novo Tribunal Especial a ser formado por parlamentares e desembargadores para as investigações relacionadas às suspeitas de erros governistas durante a pandemia.
Todos os olhos estão voltados agora para sexta-feira, 23, quando o primeiro Tribunal Especial tem sessão ordinária. A tendência é pelo afastamento temporário de Moisés da Silva e Daniela Reinehr por até 180 dias, o que abre caminho na linha sucessória para a posse interina do presidente da Alesc, Júlio Garcia, como governador.
As duas defesas entraram com pedidos de adiamento da sessão. É pouco provável que obtenham êxito.
Poço sem fundo
O tamanho da fragilidade política de Moisés da Silva, um poço que ele mesmo construiu rápida e certeiramente com todo o empenho em um ano e meio, ficou evidenciado na terça-feira, em sessão que durou horas. O plenário da Casa se reuniu para votar a admissibilidade do segundo processo de impeachment, que já havia passado na Comissão Especial Exclusiva de Parlamentares e é embasado no escândalo dos Respiradores.
Goleada
O placar foi esmagador contra o governador: 36 votos pela continuidade do impeachment e apenas dois contrários. Três parlamentares mudaram o voto em relação ao primeiro pedido de impedimento, quando 33 deputados votaram pelo prosseguimento. E o tucano Vicente Caropreso, que votou com o governador no primeiro processo, passou mal e não participou da sessão.
Segue a novela
Em decisão proferida nesta terça-feira (20/10), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, acolheu Pedido de Suspensão de Segurança protocolado pela OAB/SC e derrubou o recente acórdão da 3ª Turma do TRF4 que determinava a posse de Alex Santore como desembargador do TJSC pelo Quinto Constitucional.
Tête-à-tête
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, foi a Brasília nesta terça-feira (20), despachar o tema pessoalmente com o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que deferiu a suspensão dos efeitos – até o trânsito em julgado da ação judicial – do acórdão proferido pela 3ª Turma do TRF4. “Defendemos a manutenção da lista sêxtupla formada nesta gestão, que resultou na nomeação e posse do desembargador Osmar Nunes pelo Quinto Constitucional da OAB/SC”, reiterou Horn.
Sem lastro
Para a OAB/SC, não há amparo jurídico na última decisão do TRF4 em favor de Santore, que inclusive anulou seu próprio acórdão anteriormente proferido em 23 de abril de 2019, que encerrava a discussão sobre o Quinto Constitucional, iniciada em maio de 2017.
Estiagem
O déficit hídrico já ultrapassa 700 milímetros neste ano em Santa Catarina e a escassez de chuvas volta a preocupar a produção agropecuária no Estado. O alerta é da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) ao citar o desabastecimento das propriedades rurais e os prejuízos nas lavouras de milho como principais problemas enfrentados no momento.
O presidente José Zeferino Pedrozo ressalta que a Federação está em contato com a Secretaria de Agricultura do Estado e com demais órgãos do Governo para buscar soluções e auxiliar os produtores rurais catarinenses.
