Em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e sua equipe técnica, o presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, mostrou a viabilidade dos projetos ferroviários demandados por Santa Catarina e entregou a Agenda Estratégica para a Infraestrutura de Transporte e a Logística 2021, documento que contempla as propostas da entidade para a área. O encontro foi realizado nesta quarta-feira, dia 13, no Ministério, em Brasília, e contou com a participação do diretor Cesar Olsen, e do gerente de logística da Federação, Egídio Martorano.
“O Ministério se comprometeu a reavaliar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEAs) das ferrovias com a visão valorizar as cargas com valor agregado. Mostramos para o secretário e sua equipe a necessidade de ferrovias para o estado e eles aceitaram bem a nossa visão”, afirmou Aguiar. Também ficou definido que o órgão vai estudar a possibilidade de execução de novas obras no trecho norte da BR-101, como contornos e rodovias paralelas, por exemplo.
“A visão de que é inviável ter ferrovia em Santa Catarina é equivocada. Há um enorme potencial de transporte de cargas de alto valor agregado. Voltamos a insistir nesta posição na reunião desta quarta-feira, a exemplo do que fizemos quando estivemos no Ministério em novembro e em dezembro”, ressalta Aguiar. Ele destaca que a FIESC fez um levantamento e todos os portos mais significativos do mundo e no Brasil têm conexão ferroviária.
“Em Santa Catarina temos cinco portos e ocupamos uma posição de destaque. Sediamos o segundo e o quarto porto mais movimentado do país, mas faltam ferrovias integradas à malha nacional”, completou.
No documento entregue ao secretário-executivo, a FIESC defende uma série de medidas. Entre elas: realizar a atualização dos dados para os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Sócio-ambiental (EVTEAs) dos projetos ferroviários Corredor Leste–Oeste (SC) e Litorânea (SC), de forma integrada, considerando as cargas de valor agregado, a intermodalidade e incorporando a carga industrial, conforme a nova versão do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), previsto para março.
Considerando os resultados positivos na viabilidade socioeconômica do Corredor Leste-Oeste (SC), de Chapecó até Navegantes, a FIESC defende incorporar ao projeto da ferrovia Litorânea uma extensão do seu traçado que permita inserir o acesso ferroviário também para o porto de Itapoá. O empreendimento registra grande movimentação e se encontra em plena expansão, já contribuindo substancialmente para a movimentação de carga de contêineres do Brasil.
Na atualização proposta para a Ferrovia Litorânea (SC), deve ser avaliada uma alternativa viável para a zona metropolitana de Florianópolis, em face à construção em andamento do Contorno Viário, que gera conflito com o projeto anterior. Neste aspecto, é essencial a participação dos municípios do entorno, além de medidas visando garantir a integridade do futuro traçado.
No documento entregue ao Ministério, a FIESC defende ainda uma solução de consenso para a questão do componente indígena, no Morro dos Cavalos, permitindo a construção de túnel ferroviário. Esta medida poderá, inclusive, possibilitar o término da duplicação da rodovia BR-101. Cabe ressaltar que as desembocaduras Norte e Sul do túnel proposto estão localizadas fora da área indígena, em processo de reivindicação.
Ainda no ofício, a Federação destaca o futuro da BR-101, um eixo estratégico para o país e o Mercosul, cujos níveis de serviços já estão comprometidos, em função da pujante atividade econômica do seu entorno, do crescimento urbano exponencial, da expansão da atividade logística, portuária, do turismo e serviços em geral. A situação exige medidas para ampliação de capacidade propostas pelo Grupo Paritário de Trabalho da ANTT, visando a melhoria da segurança e fluidez da rodovia, no curto prazo. Entretanto, para a integridade no médio e longo prazos, é necessário considerar um corredor multimodal. Nesse aspecto, o projeto da Ferrovia Litorânea poderá garantir no futuro a segurança, integridade e fluidez do corredor, garantindo a competividade das atividades econômicas do entorno e contribuindo para geração de emprego e renda.
No encontro, Aguiar também chamou a atenção para as demandas que constam na Agenda de Infraestrutura da FIESC e destacou como prioridades para 2021 um conjunto de obras já em andamento (veja abaixo). Na publicação estão contempladas as necessidades para todos os modais de transporte, considerando as matrizes: planejamento, investimentos, política e gestão logística empresarial. Também compõe a agenda documentos específicos e relacionados com temas estratégicos: agenda portos, propostas dos grupos técnicos da FIESC: BR-101 do Futuro e Rodovias Oeste SC do Futuro, dentre outros.
Prioridades para 2021 em obras federais já em andamento:
BR-282: Adequação de capacidade entre Chapecó e São Miguel d’Oeste – Valor Estimado Anual: R$ 36 milhões
BR-163: Ampliação de capacidade entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira – Valor Estimado Anual: R$ 52,5 milhões
BR-280: Lotes 1; 2.1; e 2.2 – Valor Estimado Anual: R$ 200,4 milhões (3 lotes)
BR-470: Lotes 1; 2; 3; e 4 – Valor Estimado Anual: R$ 149,7 milhões (4 lotes)
BR-285: Implantação – Valor Estimado Anual: R$ 35 milhões
CREMA: Investimentos no Programa de Conservação, Restauração e Manutenção das Rodovias: BRs: 470, 280, 282, 153, 158, 163, 480 e 101, com valor estimado anual de R$ 400 milhões.
A entidade também defende priorizar o acesso aquaviário aos portos com a dragagem de aprofundamento do canal externo no acesso da Baía da Babitonga, com valor de investimento estimado na ordem de R$ 280 milhões, bem como a 2ª etapa da bacia de evolução do complexo Portuário de Itajaí, conforme manifesto enviado ao Ministério em setembro de 2020, com investimentos previstos na ordem de R$ 250 milhões.
A FIESC ainda reforçou a importância de considerar a realização de uma PMI para a concessão integrada das BRs 163, 282 e 470 – O Eixo Rodoviário Estratégico de Santa Catarina –, incorporando uma das rodovias estaduais: SC-110 ou SC-108.
