Esforço do Fisco contribuiu diretamente para o resultado no Estado, mesmo em meio à crise provocada pela pandemia
Enquanto a União amarga o pior desempenho de arrecadação da década em 2020, Santa Catarina chega à marca inédita de R$ 3 bilhões arrecadados neste início de 2021. O mês de janeiro registrou o valor inédito até o dia 29. Deste total, quase 97% equivalem à arrecadação própria do Estado.
“Este desempenho tem relação direta com a atividade e presença fiscal, com os controles e engajamento pessoal do corpo técnico. Não se trata de conjuntura, se fosse assim outros Estados e a União também registrariam crescimento. Considerando o ano de 2020, crescemos 2,3% na arrecadação anual total e 2,6% na arrecadação anual do ICMS, enquanto na União o resultado foi negativo em 6,9% em 2020, o pior resultado da década”, avalia o presidente do Sindifisco – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de SC, José Antonio Farenzena, o Zeca.
A título de comparação, os vizinhos do Paraná e do Rio Grande do Sul também amargaram perdas em 2020, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz. A economia paranaense encerrou o último ano com resultado negativo de 0,5%. Já os gaúchos registraram perda de 1,5% na arrecadação em 2020 na comparação com 2019.
Setores em destaque – Entre os setores que mais se destacaram no mês está o de material de construção, com acréscimo de 51,6%. Na sequência vêm os setores metalmecânico (36%), os supermercadistas (29,8%) e a indústria têxtil (27,8%). Destaque na arrecadação estadual, o setor de combustíveis registrou alta de 10,2% em janeiro (números relativos à arrecadação de 1º a 28 de janeiro, o que significa que ainda podem sofrer pequenas alterações).
O presidente recorda que a marca do primeiro R$ 1 bilhão mensal arrecadado foi em 2009, e que por conta de sucessivas crises foram necessários sete anos para dobrar o número e chegar a R$ 2 bilhões, o que aconteceu em dezembro de 2016.
O crescimento contínuo da arrecadação não está atrelado ao aumento de impostos. Santa Catarina manteve as alíquotas mesmo enquanto mais de 20 estados o fizeram no auge da recessão econômica de 2015 e 2016. “O fisco catarinense não tributa mais em época de crise, e sim inova mais e se supera ano a ano”, diz Zeca, destacando que a carga tributária de SC é uma das menores do país, com o menor ICMS por litro de diesel do Brasil e o 3º menor por litro de gasolina.
Variáveis do bom desempenho – Não é de hoje que o Fisco catarinense é referência nacional positiva. E foi justamente o trabalho consolidado da administração tributária estadual que fez a diferença na rápida recuperação da economia catarinense após o primeiro abalo da pandemia.
A manutenção das atividades mesmo com a pandemia e as novidades como a NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor) e o aplicativo Malhas Fiscais colaboraram diretamente para o bom desempenho no resultado de 2020. “O Fisco vem provendo o que é necessário para manutenção dos investimentos públicos. O trabalho não parou e o resultado é uma situação fiscal positiva em Santa Catarina, apesar da conjuntura, inclusive com recordes batidos ao longo do ano”, completa Farenzena.
Cadastro Reserva – Se de um lado o Sindifisco comemora o excelente desempenho econômico de Santa Catarina, do outro há preocupação com o futuro, especialmente quando se olha para o atual quadro de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. O presidente defende a imediata convocação dos aprovados no concurso de 2018 que estão no chamado Cadastro Reserva. Há pelo menos 100 vagas em aberto atualmente na SEF em virtude de aposentadorias e a nomeação destes profissionais é fundamental para dar continuidade aos projetos do Fisco.
