Mais do que uma opção, a modernização do modelo de gestão dos clubes de futebol é uma questão de sobrevivência. Daí a importância de eventos como o que acompanhamos na sexta-feira, 9 de abril. A partir de Florianópolis, o Senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do PL 5516/2019, participou de encontro virtual transmitido pelo YouTube do Conselho Federal da OAB para debater as particularidades do Projeto de Lei que trata da chamada Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O assunto é de grande interesse, tanto que houve mais de 1200 reproduções do debate ainda durante sua realização.
A redação original do PL foi apresentada pelo hoje Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O PL estabelece o que chamamos de marco regulatório do Clube Empresa. A regra cria um modelo específico e com tratamento diferenciado para a transformação dos clubes em SAs. O texto já foi bastante debatido e a expectativa é de que seja aprovado sem alterações significativas.
Na prática, a legislação cria mais uma opção societária (a alternativa da Sociedade Ltda já existe) para os clubes se tornarem empresas. A mudança é opcional, como já definido pela Constituição e reiterado pelo STF.
Mas a possibilidade de que os clubes façam a mudança sem sobressaltos é importantíssima. As experiências conhecidas no futebol nacional e internacional indicam que não existe, na maioria dos casos, chance de vida longa para as agremiações fora do modelo empresarial. A explicação é simples: os clubes exigem investimentos permanentes. Somente com força financeira é possível se afastar do diletantismo de outrora e efetivamente disputar competições de forma profissional, com chances de conquistas e sem atrasos de salários ou o não pagamento de obrigações tributárias em geral.
O paralelo é simples. Mudanças culturais afetaram as associações civis conhecidas como clubes sociais, aqueles em que as jovens de antigamente debutavam. Hoje essas associações enfrentam sérios problemas financeiros e correm risco até de desaparecer. A mesma coisa pode acontecer com os clubes de futebol que resistirem à profissionalização, única forma de receberem investimentos de vulto – impossíveis de acontecer, diga-se de passagem, no modelo de associação civil.
O debate sobre as SAs do Futebol e alternativas de criação de sociedades empresariais foi excelente – e está disponível para interessados no endereço https://youtu.be/NQyJGelYYFE . Daqui a alguns anos saberemos quem efetivamente fez a tarefa de casa.
