A aprovação da medida provisória na CCJ cria o programa “SC Mais Renda”
Relatado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), o texto define dois grupos para recebimento do auxílio. Um deles é formado pelas famílias identificadas na base estadual do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e o outro para trabalhadores e trabalhadoras que tenham perdido emprego entre 19 de março de 2020 e 1º de maio de 2021. Ao total, serão pagas três parcelas de R$ 300,00 para cada beneficiado.
Para o deputado as vulnerabilidades sociais temporárias, principalmente as enfrentadas nesse momento de agravamento da pandemia, aumenta os riscos, as perdas e os danos decorrentes da falta de condições e meios para suprir as necessidades básicas de alimentação, moradia e transporte. “O que justifica o caráter excepcional da medida proposta”, explica Cobalchini.
foto> deputados do MDB Valdir Cobalchini e Moacir Sopelsa / Crédito: Daniel Conzi/Agência AL
