“A tradicional pesca da tainha pode acabar no litoral de Santa Catarina e o nosso turismo de praia será comprometido”. Para entender efetivamente os impactos que a extração de petróleo pode provocar ao litoral catarinense, a deputada Paulinha definiu nessa frase de alerta a importância da audiência pública agendada par quinta, dia 05, que vai tratar desse assunto e que pretende envolver e engajar a sociedade civil catarinense.
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina, a deputada Paulinha está muito preocupada com esse assunto, que pode representar o fim do setor de pesca e do turismo para os 29 municípios catarinenses litorâneos que vivem dessas atividades.
Para entender o que motivou essa audiência pública para quinta, dia 05 de agosto, às 14hs, no Parlamento: o Governo Federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, autorizou e incluiu áreas da Bacia de Pelotas e Santos na 17ª Rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, agendado para o dia 07 de outubro de 2021, mediante uma sessão pública de apresentação das ofertas.
Desde que tomou conhecimento desse assunto pelo Instituto Internacional Arayara e o Observatório do Petróleo e Gás, a parlamentar lançou a campanha # SOSLITORALSC e se engajou efetivamente a essa causa, buscando envolver e mobilizar a opinião pública catarinense com essa questão. Ela destaca que Santa Catarina não foi ouvida pela ANP.
“ Além do fato de não haver os estudos necessários, até o momento nenhuma audiência pública foi realizada com a população de Santa Catarina e do litoral sul”, disse.
A ANP realizou somente uma Audiência Pública no começo do ano, em 03 de fevereiro, no Rio de Janeiro. “ Sem dar o direito dos representantes e do povo catarinense discutirem sobre o futuro ambiental do Estado”.
Ainda, o leilão em questão oferece a Bacia de Pelotas, que abrange parte do Estado de Santa Catarina. Vale destacar que a referida bacia é o setor que apresentou a maior proporção de espécies em níveis mais alarmantes de ameaça, que coloca em risco todo o litoral catarinense, o qual tem no turismo e na pesca suas principais fontes de renda.
Para ela, toda esta rica economia, empregos e renda estão sendo postos em risco pela Agência Nacional do Petróleo e Gás – ANP.
“ Inexistem estudos, análises de Bacias Sedimentares, impactos ambientais e planos de contingência adequados. É temerário leiloar as áreas sem referências técnicas prévias. Mesmo que não haja um vazamento, a contaminação será inevitável, e não se sabe qual o tamanho dos danos e prejuízos que o litoral catarinense sofrerá, afetando diretamente o setor pesqueiro, o setor turístico e consequentemente a economia de todo o Estado”, destaca.
Para a deputada Paulinha, a necessidade de aprofundar este debate é urgente.
“ Antes de qualquer decisão exploratória, o Estado tem que considerar os impactos do setor petroleiro e suas consequências. O exemplo do acidente petroleiro no nordeste, no ano de 2019, que ocasionou inúmeros prejuízos à biodiversidade e ao turismo da região, está aí pra nos apontar o que pode acontecer conosco. Logo, caso ocorra este leilão sem as análises técnicas necessárias, Santa Catarina e 29 (vinte e nove) de seus municípios litorâneos, ficam suscetíveis a desastres ambientais”, disse.
