Segundo números divulgados pela da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), nesta sexta-feira (1º/10), a arrecadação total em Santa Catarina atingiu R$ 3,25 bilhões em setembro. Em comparação com o mesmo mês em 2020, a alta foi de 29%. “A atividade econômica voltou aos níveis normais, equivalentes aos anteriores à pandemia. Logo, a arrecadação tributária própria, especialmente com o ICMS, cresceu junto com retomada das vendas e o reequilíbrio econômico.
Além disso, a administração tributária, a cada ano, se torna mais eficiente em termos arrecadatórios, o que torna possível um crescimento real da receita tributária, acima da inflação e acima do crescimento do PIB”, destacou o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli.
As medidas adotadas pela SEF/SC no combate à sonegação representam um complexo de ações estruturadas que envolvem o uso de inteligência na fiscalização, investimentos em infraestrutura e tecnologia da informação, bem como a modernização da legislação e inovação nos processos de negócio.
“Dentre as principais medidas, podemos citar o desenvolvimento das malhas fiscais, que consiste no uso da tecnologia para realização de fiscalização massiva das empresas, a partir da inteligência fiscal desenvolvida pelos auditores de campo”, citou a diretora de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC, Lenai Michels. Trata-se de uma filosofia de trabalho em que se privilegia a regularização espontânea dos débitos em detrimento da ação repressiva, com viés focado na arrecadação de tributos e não na mera aplicação de multas punitivas. No ano de 2021, a arrecadação direta com as malhas somou R$ 389 milhões.
O assessor da Consultoria de Gestão de Administração Tributária (Cogat), Dilson Jiroo Takeyama, lembra que dentro da filosofia de trabalho de fiscalização preventiva, a rotina de trabalho do fisco é repleta de exemplos de pagamentos espontâneos, ocorridos após a intervenção fiscal. “Por meio das ações de monitoramento e acompanhamento, a autoridade fiscal identifica irregularidades no recolhimento de tributos e oportuniza o contribuinte a regularizar as pendências, sem o lançamento de ofício. Isso faz com que o recurso ingresse efetivamente aos cofres públicos e evita aplicação de multas punitivas impagáveis, que levam décadas em discussão na justiça”, salientou.
Setores econômicos em expansão – Os segmentos econômicos acompanhados pelos Grupos Especialistas Setoriais (GES) da SEF/SC registraram crescimento em relação a setembro de 2020. Os que tiveram melhor desempenho foram o automotivo e de autopeças, com alta de 48,6%; seguido do têxtil, que cresceu 39%; e de materiais de construção, com 34,2% de acréscimo.
Economia aquecida e geração de empregos – Os resultados positivos na arrecadação refletem também na abertura de novos postos de trabalho. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social na última quarta-feira, 29, em Santa Catarina foram gerados mais 20.305 empregos em agosto. No acumulado do ano, o Estado tem saldo positivo de 158.946 postos formais.
No período de 12 meses, entre setembro de 2020 e agosto de 2021, recorte que desconsidera a sazonalidade na geração de empregos, Santa Catarina também apresenta dados positivos. O saldo é de 234.660 postos, o terceiro melhor do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, que são os mais populosos do país.
