Alesc retoma os trabalhos esta semana tendo com agenda principal a posse do deputado Moacir Sopelsa na presidência em substituição a Mauro de Nadal, concluindo acordo fechado em 2020, que definiu a dobradinha do MDB no comando do parlamento catarinense por dois anos. A rigor deve acontecer uma eleição para a nova composição da Mesa Diretora, com os postos previamente definidos, mas na prática há a necessidade de atos unilaterais, como a renúncia de Nadal. Da mesma forma, o vice-presidente Nilso Berlanda (PL) deve deixar o cargo e as especulações dão conta de que Maurício Eskudlark (PL) assumirá o posto. No entanto, os nomes de Marlene Fengler e Milton Hobus, ambos do PSD, também estão cotados.
A sessão para a posse da nova Mesa será nesta quarta-feira (2), mas os trabalhos efetivamente começam nesta terça-feira (1) com as reuniões de bancadas e da CCJ. No dia 8 deve acontecer a sessão especial para a leitura da Mensagem do Governador, com a presença de Carlos Moisés da Silva (sem partido) no plenário. Os trabalhos em 2022 tendem a ser mais light do que em 2021, quando deputados estaduais votaram 357 proposições em Plenário, entre PLs (projetos de lei), PLCs ( projetos de lei complementar ), mensagens de veto, PECs (propostas de emenda à Constituição), entre outros. Foram aprovados 262 PLs, 26 PLCs, quatro PECs, seis projetos de resolução, sete PDLs (projetos de decreto) e admitidas 16 MPs (medidas provisórias). Como 2022 é ano eleitoral, o ritmo é outro.
O primeiro grande projeto a aportar é o do novo Salário Mínimo Regional. O acordo firmado entre os sindicatos patronais e dos trabalhadores foi entregue ao governador Carlos Moisés no dia 26 de dezembro. O Executivo vai encaminhar em regime de urgência as quatro faixas com reajuste médio de 10,5%. Os novos valores são R$ 1.416, R$ 1.468, R$ 1.551 e R$ 1.621. Para efeito de comparação, o salário mínimo nacional para 2022 ficou em R$ 1.210. “Tão logo votado na Alesc, nós vamos sancionar esse projeto”, afirma o governador Carlos Moisés.
Deputado Moacir Sopelsa é o provável novo presidência da Alesc | Foto Agência AL
“Portas abertas”
“Minha gestão na Alesc será de portas abertas. Eu pretendo que a gente possa se entender ainda mais. Eu sempre digo: ninguém sabe tudo, ninguém consegue fazer tudo sozinho, é sempre em conjunto que se consegue realizar as ações”. A afirmação é do deputado Moacir Sopelsa, provável novo presidente da Alesc em 2022. Em entrevista exclusiva à coluna Pelo Estado, em dezembro de 2021, ele deixou claro que pretende manter o bom relacionamento com o Executivo. “Em primeiro lugar quero deixar claro que tudo aquilo que for republicano e do interesse de SC terá o meu apoio e tenho certeza de que o governador também pensa assim”, disse à época o deputado do MDB.
