Em cerimônia na Casa d’Agronômica na tarde desta segunda-feira (7), com a presença do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, mais três aprovados no último concurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) foram empossados e passam a integrar os quadros da instituição. Com eles, o órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina passa a ter 118 procuradores na ativa. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 14 de janeiro de 2022.

Com a chegada de Leonardo Jenichen de Oliveira, Jorge Henrique Digigov e Eduardo Melo Silva, a PGE/SC concluiu a nomeação dos 28 aprovados no edital lançado em 2018 – três deles optaram por não assumir. A convocação dos 25 restantes ocorreu a partir de 2020 – primeiro, um grupo de 17 procuradores no mês de junho; um ano depois, outros dois foram chamados; em novembro de 2021, outros três; e agora, os que assumiram o cargo nesta segunda-feira.

O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, explica que a ampliação do quadro de procuradores em atividade foi possível por meio da sanção, em 2021, da Lei Complementar 780. Ela criou 45 novos cargos de procurador do Estado – 10 já a partir de janeiro de 2022 e outros 35 a partir de 1º de julho deste ano.

– O reforço na capacidade de trabalho da Procuradoria está alinhado com a modernização da advocacia pública que temos implementado nos últimos anos, e ocorre na esteira das ações do projeto PGE Rumo aos 40 anos. Vamos celebrar as quatro décadas de atuação da instituição em junho de 2022 e chegaremos lá com diversas conquistas históricas, como o trabalho do Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (Prodex), e mais procuradores para defender os direitos e interesses de Santa Catarina – diz o chefe da PGE/SC.

Agora, os novos procuradores começam imediatamente o Curso de Adaptação à Carreira. A etapa antecede o início efetivo das atividades e é fundamental para que eles se familiarizem com o trabalho e as atribuições do cargo. A atividade se estenderá até a próxima sexta-feira e ocorrerá na própria Procuradoria.

Nomeação de 25 novos procuradores em dois anos

Os advogados públicos empossados desde 2020 assumiram vagas abertas em decorrência de aposentadorias e preenchem cargos recentemente criados. O governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, comentou o reforço do serviço prestado pela PGE/SC.

– Esses novos procuradores vêm para integrar uma instituição que é responsável por mudar a história das pessoas, por meio dos pareceres, da garantia da segurança jurídica aos atos dos gestores públicos e por defender o Estado. Aliás, é difícil encontrar alguma ação do Governo da qual a PGE não participe direta ou indiretamente; ela está em tudo o que concretizamos no dia a dia da gestão pública, para ofertar serviços aos catarinenses – afirmou.

Conheça os procuradores

• Leonardo Jenichen de Oliveira tem 29 anos e é natural de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2017) e com especialização em Direito Constitucional (2022), atuava como procurador autárquico no Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia (SP) antes de ser aprovado no concurso da PGE/SC.
• Jorge Henrique Lima Digigov tem 36 anos e é natural de Altônia, no Paraná. Formou-se em Direito pelo Centro Universitário Unirg, de Gurupi (TO), em 2014, e antes de ser aprovado no concurso da PGE/SC, atuava como oficial de Justiça avaliador federal no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiânia – GO).
• Eduardo Melo Cavalcanti Silva tem 38 anos e é natural de Teresina (PI). Formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado/Estácio de Sá de Teresina (2009), atuava como advogado privado e estudava para concursos antes de ser empossado procurador em Santa Catarina.