A Receita Federal contabilizou R$ 75,13 bilhões em autuações no primeiro semestre de 2015, aumento de 39,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.
A maior parte dessas autuações teve como alvo os nos chamados grandes contribuintes, que foram responsáveis por 75,8% das ações de fiscalização nos primeiros seis meses deste ano. Esses contribuintes correspondem a 66% da arrecadação das receitas administradas pelo fisco.
Na divisão por segmentos da economia por pessoa jurídica, o comércio foi autuado em R$ 10,9 bilhões, aumento de 120,3% na comparação com o primeiro semestre de 2014.
Outras empresas que também registraram aumentos expressivos de autuações do fisco foram as do ramo de prestação de serviços (114,2%), sociedades de participação (72,8%) e construção civil (70,6%).
Já na divisão por pessoas físicas, o segmento de desportistas (na maior parte atletas de futebol) desembolsou R$ 237 milhões para acertar irregularidades com a Receita, aumento de 349,6% em relação ao primeiro semestre do ano passado.
Também foram resgatados R$ 200 milhões de funcionários públicos e aposentados que sonegaram impostos. Essas autuações foram classificadas como atípicas e são referentes a ações de combate a corrupção envolvendo servidores.
Utilizando diversas bases de dados, como os da na Nota Fiscal Eletrônica (NFE), a Receita disse que consegue realizar um nível de monitoramento de irregularidades muito alto.
“Se existe um ‘Big Brother, ele fica dentro dos computadores da Receita”, afirmou o Subsecretário de Fiscalização, Iágaro Martins.
Ele lembrou que os processos de aprimoramento desse monitoramento avança a cada ano e citou acordos com outros países que possam evitar sonegação e evasão fiscal.
“A partir de setembro deste ano começamos a intercambiar informações com os EUA, que terão acesso aos dados de correntistas americanos no Brasil. Nós teremos acesso a todos os contribuintes brasileiros que mantem contas nos EUA. Será um ‘Big Brother’ internacional”, disse Martins.
REGULARIZAÇÃO
A Receita também informou que está enviando 450 mil cartas para pessoas que declararam imposto de renda pessoa física em 2014 e 2015 e que caíram na “malha fina”. A proposta do fisco é que essas pessoas tomem ciência das pendências e procurem regularizar a situação, evitando uma multa de ofício de 75%.
A etapa de envio das cartes deve ser concluída até setembro. O contribuinte que receber uma dessas correspondências deve procurar o fisco e fazer uma declaração de imposto retificando os erros apontados pela Receita.
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