O senador Esperidião Amin participou na manhã desta quarta-feira, de forma remota, da audiência pública sobre a desestatização do Porto de Itajaí. O encontro contou com a presença de representantes do ministério da Infraestrutura e Economia, autoridades e parlamentares.
O leilão do Porto de Itajaí está previsto para ocorrer ainda este ano. O plano de desestatização do governo federal prevê investimentos de R$ 2,8 bilhões para adequar a infraestrutura do terminal. O prazo de concessão é de 35 a 70 anos.
Amin destacou durante a audiência, ser favorável a solicitação feita pelo líder da Intersindical, para que a conta vinculada de outorga, que está prevista no contrato, destine recursos para capacitação permanente do trabalhador.
– O Porto de Itajaí e o Complexo Portuário da Foz do Itajaí, sempre dependeram da qualidade da dedicação do trabalhador. É por esta razão que o Porto é vitorioso. Destinar recursos para uma capacitação permanente, coerente com a modernização do 5G, com inteligência artificial que está vindo para otimizar a operação portuária, é uma medida progressista no sentido mais amplo da palavra – destacou Amin.
Esperidião Amin sugeriu ainda, que esta conta vinculada seja disponível para recursos para um fundo de estímulo para aposentadoria daqueles que já cumpriram o tempo de serviço para favorecer uma renovação dos trabalhadores portuários.
Além desses aspectos e outros que dizem respeito a classe portuária, Amin destacou duas outras preocupações do Fórum Parlamentar Catarinense:
1º – Após a realização do leilão, esses recursos da outorga tem que ficar efetivamente destinados a investimento na infraestrutura em prol do Porto, que vai se ressentir de investimentos cruciais para que ele possa acompanhar a competitividade internacional, ou seja, isso tem que ficar muito claro no edital, no leilão, no contrato e, no subsequente, recursos eventualmente auferido, tem que ficar para ser investido além daquilo que está previsto no plano de trabalho;
2º – A questão da Autoridade Portuária realmente reduzida ao mínimo de efetiva capacidade de arbitragem em função dos múltiplos interesses, especialmente do Porto de Itajaí, que nasceu com a cidade. Há poucos portos urbanos tão ligados com a cidade, tanto no campo psicossocial, quanto no campo físico. Então, esta questão vai continuar a merecer preocupação de todos nós finalizou.
