Depois de quase nove meses de governo, Moisés da Silva parece ter decidido que é fundamental interagir, articular e manter alguma proximidade junto ao Parlamento Estadual. Está correto.
Na quarta-feira, ele conversou com o deputado Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa.
Os dois não se encontravam há meses. Na pauta desta retomada, a reivindicação do governador no sentido de que o Poder Executivo possa receber, até o fim do ano, outras devoluções de recursos do Legislativo. O chefe do Executivo também aproveitou para agradecer a primeira remessa de recursos devolvidos, destinada à Saúde.
Moisés e Garcia trataram, ainda, da pauta da Alesc nesta reta final do segundo semestre.
Interlocução
A questão dos incentivos fiscais segue na ordem do dia dos dois Poderes. O chamado projeto de rescaldo está sendo apreciado e será votado pelos deputados. O governador pediu apoio do presidente neste ponto específico. Respaldo que, aliás, é fundamental em qualquer encaminhamento que envolve o Legislativo. O presidente tem enorme ascendência sobre a pauta de votações e, no caso de Júlio Garcia, excelente trânsito e influência junto à maioria dos deputados estaduais.
Detalhamento
Já na quarta à noite, deputados estiveram no Palácio Residencial. Ao lado do governador encontrava-se o secretário da Fazenda, Paulo Eli. Por quase duas horas, ele detalhou aos parlamentares a situação fiscal do Estado e pontuou o projeto de rescaldo, que trata das categorias empresariais que não foram contempladas com incentivos fiscais.
Grande redes
Uma das palavras mais usadas por Paulo Eli e por Moisés da Silva na questão fiscal é equilíbrio. Muitos deputados saíram convencidos de que há seis ou sete grandes redes varejistas no estado que não pagam impostos, mas que lucram alto vendendo no território catarinense devido a um complexo mecanismo de compensações fazendárias.
Concorrência
O atual sistema também permite, segundo gente que esteve na Agronômica, que produtos trazidos de outros estados ou países paguem menos impostos, em determinados segmentos, do que os produzidos em Santa Catarina. Além do equilíbrio fiscal, as medidas visam a valorizar a produção industrial catarinense.
Bancadas
Presentes à reunião noturna com Moisés da Silva, deputados do MDB, PSL (menos Jessé Lopes, Ana Carolina Campagnolo e Ricardo Alba. Este último estava em Blumenau e os outros dois não têm relações com o governador), e outros parlamentares que simpatizam ou que votam com o governo ocasionalmente, estiveram presentes.
Caminho
Vale registrar a iniciativa do governo, de chamar os parlamentares, ouvir e também argumentar. É por aí o caminho.
