A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) quer que a Câmara promova audiência pública para debater, com representantes das operadoras e dos consumidores, os reajustes das mensalidades dos planos de saúde. O pedido da parlamentar foi aprovado pela comissão de Seguridade Social e Família
No requerimento, a parlamentar afirmou que a contratação de planos de saúde se tornou, nos últimos anos, uma prioridade no orçamento doméstico dos brasileiros. “Mas manter o contrato com as operadoras tem se mostrado cada vez aviltante para os consumidores. Essa questão precisa ser debatida por esta Casa”, disse.
Segundo a parlamentar, o plano que tem causado o maior número de reclamação da parte dos usuários é o coletivo por adesão. “Trata-se de um plano peculiar, em que uma empresa contrata os serviços de assistência médico-hospitalar ou odontológico de outra, ajustando uma apólice que será oferecida a pessoas jurídicas”, explicou.
A deputada informou que os aumentos deste tipo de plano variam de 10% a 70% da mensalidade. “Para justificar o reajuste, as seguradoras dizem que as limitações anuais de aumento da Agência Nacional de Saúde somente são válidas para os contratos de seguro de saúde individuais”, criticou Zanotto.
Convidados
O debate contará com a participação do diretor-presidente da Seguradora Unimed, Helton Freitas; dos representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Secretaria Nacional do Consumidor; e da gerente médica do Visão Institutos Oftalmológicos do Distrito Federal.
