Nesta terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá com representantes das santas casas de misericórdia, de instituições filantrópicas e de secretarias municipais e estaduais de saúde, a situação dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A audiência pública foi requerida pelos senadores Dalirio Beber (PSDB-SC) e Marta Suplicy (MDB-SP) e deverá começar às 10h30.
As dívidas das santas casas e hospitais filantrópicos de todo o Brasil deram um grande salto em pouco mais de uma década. Em 2005, o déficit financeiro do setor era de R$ 1,5 bilhão. Em 2018, já estaria em R$ 23 bilhões, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. A crise se reflete na capacidade de atendimento: de acordo com a entidade, em 2015 foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho.
Ainda, segundo essas entidades, o valor repassado pelo Ministério da Saúde corresponde a cerca de 65% do gasto em um serviço. Para cada R$ 100, os hospitais recebem R$ 65 em média. Para tentar manter dinheiro em caixa, as entidades recorrem a financiamentos e a empréstimos bancários, gerando um ciclo de endividamento.
A audiência servirá para instruir os trabalhos da comissão de avaliação da “Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS)”.
A intenção do tema definido pelo relator, senador Dalirio, é dar oportunidade de debater a situação das entidades beneficentes, que atuam no âmbito do SUS, especialmente das Santas Casas, que têm grande relevância no cenário da atenção à saúde pública no Brasil.
Dalirio é um defensor da causa e já foi responsável por relatar um projeto aprovado em 2018 sobre o tema. O PLC 187/2017, aprovado em março, simplificou as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Esse certificado é necessário para que as entidades possam prestar serviços ao SUS.
“Os hospitais filantrópicos têm papel de destaque na saúde brasileira. No entanto, enfrentam o desafio de manter a sua viabilidade financeira, especialmente em um cenário de restrição orçamentária, custos crescentes e demanda por novos investimentos”, destaca Dalirio.
Para essa primeira audiência pública, que acontece amanhã, foram convidados para o debate José Luiz Spigolon, diretor-geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas; e representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
