O perfil do gasto público vem se deteriorando acentuadamente. Crescem os gastos correntes (custeio + transferências) às custas de investimentos. Nos gastos de custeio, que basicamente compreendem a manutenção da máquina pública, o quadro de servidores da União voltou a crescer após redução na década de 90. De 910 mil, em 2002, passamos para 1,2 milhão de funcionários ativos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em 2014, representando um crescimento de mais de 30%.
O gasto médio no governo Dilma com servidores foi 77% superior ao do governo Fernando Henrique, em valores atualizados. E hoje o governo paga mais do que o mercado para os seus funcionários, 25% mais do que recebe alguém com a mesma qualificação no setor privado, mesmo com o esforço da presidente para segurar reajustes de algumas categorias. Sem mencionar outras regalias como estabilidade no emprego e aposentadoria integral.
Para melhorar efetivamente o gasto, voltamos a reforçar a importância da criação do Conselho de Gestão Fiscal, via regulamentação do artigo 67, da Lei de Responsabilidade Fiscal. A bancada do MBE no Senado está empenhada nisso. Como bem atesta Marcos Mendes, da Consultoria Legislativa do Senado, “isso permitiria não apenas melhorar a qualidade do gasto público, introduzindo no país uma cultura de avaliação dos gastos, como também permitiria conter a expansão do gasto agregado. Menor carga tributária seria necessária para dar conta de despesas em menor nível. As avaliações de custos e benefícios poderiam ser feitas, inclusive, antes de os projetos serem postos em prática, por meio de avaliação de impacto de proposições em tramitação no Congresso que visem instituir novos gastos, conceder isenções tributárias ou outros tratamentos preferenciais a grupos específicos”. O poder público voltaria a servir o público.
Carlos Rodolfo Schneider, empresário e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE).
