Presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, partiu para o contra-ataque depois de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Alcatraz. Em sua manifestação oficial, o deputado questionou duramente a atuação dos federais. Chamou de “espetáculo” o cumprimento de mandados no dia 30 de maio deste ano.
Salientou que é inocente e que não há nada que justifique o indiciamento. Júlio Garcia estabeleceu o contraditório até pela condição de principal indiciado no caso e por ser parlamentar e presidente de um poder.
Agora caberá ao Ministério Público e à Justiça Federal se manifestarem. A Polícia Federal cumpriu a missão dela. O MPF tem a competência para arquivar o inquérito ou denunciar o deputado à Justiça. Também poderá pedir novas diligências e investigações à própria PF. Se houver a denúncia, o Judiciário avaliará se aceita ou não as acusações.
Somente em caso de aceitação, por parte do Judiciário, é que ele se tornaria réu. Se isso vai ocorrer, os próximos passos dirão. Esse é o quadro na seara jurídica e judicial.
Respingos
No espectro político, o desgaste na imagem de Júlio Garcia é inapelável. A forte reação dele é uma tentativa de neutralizar parcialmente este prejuízo.
Ressalte-se que as investigações se restringiram, até aqui, aos contratos com empresas de TI. Há quem diga que pode vir por aí uma nova etapa, investigando a atuação de empresas terceirizadas.
Prefeito no cargo, vereador afastado
Em sessão na terça-feira, 15, a Câmara de Vereadores de Ituporanga não acatou o pedido de cassação do mandato do prefeito Osni Francisco de Fragas, o Lorinho.
O placar foi desfavorável ao prefeito – setes votos pela cassação e quatro contrários, mas a oposição não conseguiu alcançar o quórum qualificado.
Tudo porque a defesa de Lorinho conseguiu liminar na Justiça, afastando o vereador Leandro May da votação. A decisão possibilitou que o suplente dele votasse.
Em vão
O presidente da Câmara de Ituporanga tentou reverter o despacho do juiz Márcio Preis, mas não obteve êxito.
Em seu despacho, o magistrado assinalou: “Logo, considerando que é evidente que o vereador Leandro May possui interesse na espécie, porquanto foi o primeiro edil a trazer à baila os fatos investigados, resta induvidoso o impedimento dele para participar das deliberações relacionadas à cassação do mandato do impetrante.”
Pedágios
O deputado Ivan Naatz (PV) recebeu em seu gabinete, o prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD) e o vice-prefeito Vilson Norberto Alves (PP), além de uma comitiva de vereadores do município. Eles vieram manifestar seu apoio a Proposta de Emenda Constitucional – PEC- pelo fim dos Pedágios Urbanos, de autoria do deputado, que tramita na Assembleia Legislativa e visa proibir a implantação deste tipo de pedágio, a exemplo da TPA – Taxa de Preservação Ambiental, que já existe no município de Bombinhas e que está em vias de implantação também em Governador Celso Ramos, a partir do início do mês de novembro. Tem que acabar com essa farra mesmo!
O número
Esse litígio entre Jair Bolsonaro e o PSL, que tem tudo para terminar em divórcio, pode trazer consequências imensuráveis para os candidatos bolsonaristas em 2020. O 17, número do partido, ficou marcado na história do pleito eleitoral do ano passado. E até hoje é associado diretamente ao bolsonarismo.
