Em algum lugar no ciberespaço, entre fluxos e filas de trabalho, estão os documentos que afetam a vida de milhões de brasileiros. O papel, há quase uma década, vem dando lugar à Justiça digital. Dos 74 milhões de processos que tramitam no país somente na esfera estadual, mais de 60% são geridos eletronicamente pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A segurança do SAJ se concretiza, não só pela certificação digital emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), como determina a lei, mas pela funcionalidade de carimbo do tempo, que aumenta a confiabilidade do sistema.
O carimbo do tempo é uma ferramenta sincronizada com o Observatório Nacional de Brasília, que determina a hora legal do país. Pela funcionalidade, é possível verificar a data e a hora exatas em que uma assinatura digital foi emitida. Apesar de não ser obrigatório, é usado pelo SAJ para aumentar o nível de segurança do sistema.
A tecnologia confere autenticidade e irretroatividade ao documento, não permitindo que seja atribuída ao processo uma data anterior a que ele foi assinado, e impedindo também o repúdio da informação, que é quando ocorre a negação da autoria de uma assinatura.
“A partir do momento em que você cria o documento, assina e carimba, não tem mais como alterar. Se você mudar uma vírgula, um ponto, já dá problema de integridade nesse documento. Perde a validade”, assegura o PhD em Autenticação Contínua com Sistemas Biométricos pela Universidade de Victória, no Canadá, Marcelo Brocardo.
Brocardo utiliza uma situação hipotética para comparar a segurança de processos físicos e digitais. Ele diz que um
processo de 100 páginas, por exemplo, se for digital, após ser assinado e carimbado, fica como se cada letra de cada
página estivesse carimbada, porque nada pode ser modificado. Se o mesmo processo for de papel, uma folha pode ser retirada do meio e substituída por outra, com uma rubrica parecida, e provavelmente isso nunca será descoberto.
O processo físico, além de estar mais sujeito a atos de má-fé, podendo simplesmente desaparecer ou sofrer incêndios
criminosos, também pode apresentar inconvenientes relacionados ao manuseio, como por exemplo, ter folhas rasgadas, sujas por café ou até perdidas. O processo digital, além de mais seguro, também humaniza as rotinas, não expondo os funcionários à poeira, ácaros e alergias.
Segurança do SAJ: assinatura digital
No meio eletrônico todas as assinaturas possuem certificação digital emitida pela ICP-Brasil. Trata-se de um par de chaves privadas que se relaciona matematicamente com outro par de chaves públicas, formando uma sequência de códigos criptografados de 2048 bits, impossível, com a tecnologia atual, de ser quebrado. As chaves privadas ficam dentro do smarthcard ou token, que é utilizado pelos magistrados no momento da assinatura digital de processos.
O gerente de Desenvolvimento Anderson Soffa, da empresa Softplan, garante que para alguém assinar um documento com o nome de outra pessoa, ele teria que ter o token e a senha dela, o que seria equivalente a ter o cartão e a senha do banco de alguém. Em um eventual caso de perda ou roubo do token, ele é desabilitado assim que o magistrado faz o comunicado à autoridade certificadora, invalidando qualquer ação praticada com o smarthcard.
Soffa explica que é muito comum o usuário confundir invasão com permissões de acesso. “Às vezes, algum determinado usuário tem permissão que foi dada a ele pelo administrador do sistema para fazer uma determinada atividade ou ver um dado, e aí se entende que o usuário invadiu o sistema. Ele não invadiu, se você dá acesso total para ele ao sistema, ele tem acesso”, afirma.
De acordo com o gerente, um usuário não consegue assinar um documento no lugar de outro mesmo com permissão, porque para isso é necessário ter o token e a senha. Além disso, o sistema também realiza uma auditoria em tudo o que é feito.
“É importante destacar que a assinatura digital tem validade jurídica inquestionável e equivale a uma assinatura de
próprio punho”, reforça Rigoni. Ele diz que o processo digital, ao contrário do físico, possibilita a verificação da
integridade do documento em tempo real. Já em processos de papel, para verificar-se a autenticidade, é necessário analisar cada uma das pessoas envolvidas na produção do documento.
Cuidados necessários
Além de todos os níveis de segurança de um sistema, há algumas precauções que precisam ser observadas pelo usuário. Confira:
• Caso se afaste do computador, faça logoff ou bloqueie a tela;
• Troque a senha de vez em quando e coloque caracteres especiais nela;
• Carregue sempre o seu token consigo;
• Memorize a senha, não carregue-a escrita junto com o token;
• Não repasse o token para terceiros;
• Se perder o token, comunique o fato imediatamente à autoridade certificadora.
Sobre o SAJ
O Sistema de Automação da Justiça é o principal colaborador para a implantação do processo digital na Justiça brasileira.
Desenvolvido pela Softplan e em parceria com mais de 30 instituições que operam no cenário da Justiça, as quais
representam, em conjunto, mais de 60% dos processos que tramitam na esfera estadual brasileira.
O SAJ é ferramenta madura que já passou por cinco ciclos de desenvolvimento e incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas que asseguram excepcionais ganhos de produtividade e otimização dos recursos de Tribunais de Justiça, Ministérios Público e Procuradorias estaduais e municipais.
Estudos da Softplan em parceria com Tribunais que usam o SAJ apontam:
• 47% de ganho na taxa de vazão dos processos (congestionamento);
• 50% de aumento na produtividade de magistrados,
• 70% mais agilidade na tramitação dos processos e
• 87% de aumento no índice de atendimento de novos processos.
Sobre a Softplan
A Softplan é a líder mundial em soluções tecnológicas para o Poder Judiciário e uma das maiores empresas do Brasil de softwares de gestão. Atualmente, possui cerca de 1,7 mil funcionários e suas soluções já estão presentes em todos os estados brasileiros, em países da América Latina e nos Estados Unidos. Desde 1990, a companhia atua de modo a tornar a gestão pública e privada no país mais transparente, eficiente e ágil com o uso de tecnologias modernas e inovadoras. Ao longo desses anos, a Softplan acabou especializando seus softwares de gestão para alguns segmentos específicos: Justiça, Infraestrutura e Obras, Gestão Pública, Projetos financiados por Organismos Internacionais e Indústria da Construção.
Foto: Softplan, divulgação
