O crescimento econômico e desenvolvimento de uma cidade passa, inevitavelmente, pela atuação dos empreendedores da iniciativa privada, mas o Poder Público pode contribuir bastante com esse processo ao desempenhar o papel fundamental de “animador” ou incentivador. É o que temos feito aqui na prefeitura de Tubarão ao inserirmos, nos últimos meses, as microempresas e empresas de pequeno porte locais na concorrência para fornecer material de expediente e gêneros alimentícios/merenda.
Com o decreto 4208/2018, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, estamos fortalecendo a economia local. A prefeitura compra bens dos empreendedores locais, fazendo com que o dinheiro fique e circule aqui em Tubarão, o que promove desenvolvimento, manutenção e geração de empregos e melhoria da arrecadação tributária. É um ciclo local extremamente vantajoso para todos!
Vejam o quanto de dinheiro fica aqui em Tubarão, com as duas licitações nas quais os empreendedores locais puderam competir, exclusivamente, no fornecimento de produtos com valor total de até R$ 80 mil. Para gêneros alimentícios/merenda para as escolas, das 10 empresas habilitadas, seis eram locais, representando 77,30% das empresas da economia doméstica na concorrência. Esses empreendedores vão fornecer os produtos ao longo do ano, conforme a necessidade da prefeitura, e receberão até R$ 1.787.973,09.
Ainda para a alimentação, fizemos a licitação para a compra de produtos orgânicos junto à agricultura familiar. Nesse caso, a vencedora foi uma cooperativa da qual fazem parte sete agricultores de Tubarão e que participarão dos R$ 797.948,00 que o município pagará. Gente da nossa terra que foi valorizada e sente-se estimulada a continuar trabalhando na zona rural.
Na compra de materiais de expediente tivemos três empresas locais (91,89% todas ME/EPP locais) na concorrência item por item, o que fará circular na cidade até R$ 1.060.369,31.
A praticar esse tipo de licitação que valoriza os pequenos empreendedores locais, a prefeitura de Tubarão engrossa o movimento Compre de SC, lançado pelo Governo do Estado para incentivar a população a consumir produtos catarinenses, iniciativa que tem o apoio da Federação dos Municípios Catarinense (Fecam). O objetivo é ajudar a economia a se recuperar dos prejuízos causados pelos 11 dias da paralisação dos caminhoneiros em todo o país.
Tubarão se antecipou e está fazendo a sua parte na recuperação da economia catarinense. Empreendedores locais fortalecidos colocam seu município e Estado no caminho da prosperidade.
Por Joares Ponticelli – prefeito de Tubarão
