Blog do Prisco
Coluna do dia

Acordo à vista

Ontem de manhã, dirigentes da Aprasc e de outras entidades representativas do setor de segurança se reuniram com o secretário Jorge Tasca (Adminstração). Levaram ao governo a contraproposta em relação ao que foi oferecido de reajuste após seis anos. O Centro Administrativo ofereceu 17,5% parcelados até 2022. A Aprasc pede 22,5%, divididos em quatro vezes, março e outubro de 2020 e janeiro de outubro de 2021.

Há outros pontos de negociação, como a incorporação da Iresa (gratificação salarial), a questão previdenciária e o plano de carreira. Mas estes pontos não devem travar o possível acordo, que, ao que tudo indica, está bem próximo.

Até porque, no Ceará, onde os policiais militares encerraram a greve, fortalecendo a ideia de que o entendimento é o único caminho.

Essa é a pedida da Aprasc. As outras entidades que participaram da reunião, como a que representa os oficiais, não detalharam suas propostas até o fechamento da edição.

Competência

Quando é preciso criticar, criticamos. E quando é necessário elogiar, elogiamos. É preciso tirar o chapéu para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Deputado, médico e tem se mostrado extremamente competente, seguro, sereno e de muito bom senso. Seu mais recente acerto é a recomendação, expressa, de que não se façam mobilizações populares nos próximos dias. É para evitar a formação de multidões, o que, em tese, facilitaria a proliferação mais célere do Coronavírus.

Tripé

Três mobilizações devem ser canceladas se a recomendação for seguida. A do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher; uma das esquerdas, prevista para o dia 18; e a do dia 15, que está sendo estimulada por apoiadores de Jair Bolsonaro e que, se ocorrer, será a maior. Espera-se que o bom senso leve as lideranças destes movimentos a puxarem o freio de arrumação, canelando os eventos. O momento pede cautela.

Posse no TRE

O TRE-SC marcou a solenidade de posse do Desembargador Jaime Ramos, no cargo de Presidente, e do Desembargador Fernando Carioni, no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral desta Corte, para o dia 11 de março de 2020, na Sala de Sessões Min. Teori Zavascki do Tribunal de Justiça.

Cortes na Saúde

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta, voltou a falar da necessidade de um aumento de recursos para a área da saúde. Segundo ele, isso é essencial para diminuir as filas de espera por procedimentos, já que elas têm ficado mais longas e com espera por atendimento ainda maior.

PEC

O parlamentar criticou a PEC 95, que limita por 20 anos os gastos públicos, em vigor desde 2018, e citou que, em 2017, o Governo Federal investiu 15.77% do orçamento na área da saúde. Em 2019, o investimento em saúde caiu para 13.54%. “São R$ 20 bilhões a menos aplicados em saúde e, é claro, as filas para procedimentos aumentaram”, disse o deputado.

Déficit

Delegado e deputado estadual Ulisses Gabriel solicitou ao governo do Estado a nomeação dos aprovados no último concurso público.

O efetivo de policiais civis em Santa Catarina está bem abaixo do número mínimo estabelecido pelo Estado em 2009. A previsão na época era de que seriam necessários 5.997 servidores, mas hoje são 3.498 – 58% do que seria o ideal. Os dados foram divulgados pelo parlamentar, que solicitou ao governo catarinense a nomeação de concursados.

De acordo com o parlamentar, que também é delegado, hoje há 1.198 aprovados em concurso público realizado em 2017. Porém, no ano passado, o Estado nomeou apenas 100, sendo que 40 decidiram não se apresentar.