Acordo suaviza derrota
Aquilo que se comentava nos bastidores da Assembleia Legislativa, ontem, confirmou-se na fala do deputado Maurício Eskudlark, líder do governo, durante sessão ordinária da Comissão de Finanças, por volta das 14h22min da terça-feira.
O parlamentar revelou que houve um acordo entre Executivo, Parlamento e demais poderes para aprovação do relatório do deputado Marcos Vieira à LDO de 2020.
O deputado tucano apresentou emenda suprimindo a cláusula que cortava linearmente 10% do orçamento de Tribunal de Justiça, Alesc, TCE, MPSC e Udesc, o chamado duodécimo (repasse mensal para manutenção das instituições estaduais).
Eskudlark fez o encaminhamento depois do voto-vista do deputado Sargento Lima, favorável ao Centro Administrativo e à proposta de tesourada de Moisés da Silva. Foi o único voto governista.
Na prática, a relação pecuniária entre o Poder Executivo estadual e os demais poderes continua absolutamente a mesma, pois o relatório de Vieira foi aprovado por 8 a 1 na comissão e depois, por acordo de líderes, foi a plenário ontem mesmo.
O governo tentou de todas as maneiras assegurar apoios à sua iniciativa. Vendo, contudo, que iria sofrer uma derrota acachapante, o Executivo aceitou o “acordo.” Uma saída honrosa visando a evitar um quadro que deixaria Moisés e seu governo em maus lençóis do ponto de vista do relacionamento com o Legislativo e, por extensão, com os outros poderes catarinenses.
No plenário, a LDO, com o relatório de Vieira mantendo o duodécimo exatamente como é hoje, também foi aprovada. Menos dolorida, mas foi uma grande derrota do governo na Alesc.
Quórum
O plenarinho da Alesc ficou lotado ontem para a reunião da Comissão de Finanças da Casa. Presentes, desembargadores, conselheiros do TCE, promotores, procuradores e servidores das instituições em geral. Presidente da Fecam, Joares Ponticelli, também acompanhou a sessão in loco. A Fecam ficou ao lado dos poderes, pois a proposta de LDO, segundo a entidade, seria perniciosa também aos municípios, que receberiam menos verbas constitucionais.
Informática
A semana de atividades começou com uma visita ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. O deputado federal Hélio Costa esteve na manhã desta segunda-feira (10) com a direção do hospital para saber das necessidades da unidade. O maior entrave do Infantil é o sistema de informação que controle a operação da instituição.
Diante deste cenário, o parlamentar irá buscar recursos para a instalação de novos equipamentos de informática.
Cabeças
A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) está entre os “Cabeças” do Congresso Nacional. Entre os deputados de Santa Catarina a parlamentar é a única que aparece na lista. O levantamento é realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e destaca os parlamentares que exercem real influência no processo decisório e sobre os atores nele envolvidos. Carmen Zanotto é apontada como uma grande articuladora.
Em ascensão
Já a deputada federal Geovania de Sá (PSDB) aparece como influente e está em ascensão no Congresso. É o que aponta o mesmo estudo Os Cabeças do Congresso, elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Impostos
O deputado Milton Hobus (PSD) cobrou do governo, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), um projeto de lei que defina todos os incentivos fiscais de Santa Catarina. O Estado tem até 31 de julho para convalidar os benefícios no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
