A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) informam que três servidores do Complexo Penitenciário de Chapecó foram afastados temporariamente de suas funções incluindo o Gerente do Presídio e o Diretor da Penitenciária Agrícola de Chapecó. A medida foi tomada depois que a SJC e o Deap receberam denúncias do uso inadequado de técnicas de contenção, após um princípio de tumulto na quinta-feira à noite.
A Corregedoria-Geral da SJC foi acionada e deslocou uma equipe para Chapecó para tomar as medidas legais e garantir a lisura de todo o processo de averiguação e investigação assegurando também o amplo direito de defesa e ao contraditório dos agentes penitenciários afastados.
A SJC e o Deap esclarecem que todas as medidas legais e periciais foram adotadas, incluindo as devidas comunicações aos órgãos de fiscalização como o Judiciário e o Ministério Público. Ressaltam, ainda, que prezam pela absoluta transparência da investigação, mantendo sempre posição de incondicional respeito à Justiça, Cidadania e aos princípios básicos dos Direitos Humanos. A SJC reafirma e reconhece que os agentes penitenciários atuam de forma correta e recebem treinamento qualificado para exercer a função e qualquer desvio será sempre corrigido.
Foto: Junior Spindula, arquivo, PMSC
