Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a realização de um debate sobre os critérios adotados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a edição da Portaria 840/2023, que dispõe sobre os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura.
De acordo com o deputado Altair Silva (PP), que propôs a realização do evento em conjunto com o deputado Camilo Martins (Podemos), a portaria traz uma série de dificuldades para os agricultores catarinenses programarem suas safras. “O Ministério da Agricultura editou essa portaria no dia 7 julho de 2023, informando sobre a abertura dos prazos de plantio, as chamadas janelas de plantio, e nós requeremos que ela fosse antecipada porque o calendário tanto para fazer o custeio como para fazer o seguro agrícola depende muito dos prazos estipulados. Ou seja, o plantio não se encaixa dentro desse período, dificulta a realização do custeio e também cria um embaraço para fazer o seguro agrícola.”
Na ocasião, o vereador Niomar Luiz Cantelle (PP), que preside a Câmara Municipal de São Domingos, declarou que os agricultores da região Oeste do estado reivindicam que sejam adotados os mesmos períodos estipulados pelo MAPA no ano de 2022. Ele disse ainda que a Câmara Municipal de São Domingos aprovou um apelo neste sentido, que será encaminhado ao secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Valdir Colatto.
O debate, que ainda será agendado pela comissão, deverá contar com a presença de representantes da Superintendência do MAPA em Santa Catarina.
Outros debates
Também por iniciativa de Altair Silva, foram aprovados requerimentos para a realização de debates sobre outros quatro assuntos. Todos com datas a serem agendadas.
Uma audiência pública será realizada para tratar especificamente da destinação de carcaças de animais de produção. Já os outros temas, serão debatidos durante as reuniões ordinárias do colegiado. Dois deles serão sobre as atividades desenvolvidas pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) e pela Associação Catarinense de Avicultura (ACAV).
Por fim, será discutido o Programa Novilho Precoce, desenvolvido por meio da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Para tanto, será convidada a presidente da entidade, Celles Regina de Matos.
