“A decisão de aumentar a tributação sobre insumos agrícolas terá um efeito devastador na sociedade catarinense. É uma decisão errada e injusta. É uma punhalada nas costas de quem produz, atingindo não só o produtor rural, como também a agroindústria. O governo esquece que o agronegócio sempre foi a locomotiva da economia catarinense.”
A manifestação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) José Zeferino Pedrozo ao tomar conhecimento da tributação (17% de ICMS) sobre defensivos agrícolas que passa a vigorar neste 1º de agosto.
Os efeitos dessa medida são o aumento dos custos de produção de grãos, leite e carne, a redução da produtividade média e a perda da competitividade dos produtos agrícolas catarinenses nos mercados nacional e internacional, de acordo com a Faesc. A maioria dos Estados brasileiros mantém a isenção de impostos – especialmente o Paraná e Rio Grande do Sul – o que deixará o produto catarinense em desvantagem no mercado.
A entidade calcula que o custo de produção aumentará em torno de 25% e será suportado quase que totalmente pelo produtor rural. Será praticamente impossível repassar esse custo ao preço final porque, no mercado, circulam produtos de outros Estados que têm situação tributária mais favorecida.
Dessa forma, será inevitável a elevação de custo de produtos agrícolas, especialmente aqueles que demandam maior uso de insumos, como frutas, milho, trigo, arroz, batata, cebola, alho, legumes etc. No caso do milho e farelo de soja, matérias-primas essenciais na produção de rações, o impacto atingirá as cadeias produtivas de suínos, frango, leite etc. Produtores e agroindústrias irão arcar com o peso do aumento da carga tributária, que dificilmente será repassada ao consumidor.
Pedrozo desabafou: “Estamos revoltados. O governo catarinense demonstra profunda ignorância sobre a importância social e econômica da agricultura barriga-verde.”
O dirigente prevê que, em lugar de aumentar a arrecadação, o governo do Estado vai provocar a inflação nos preços dos alimentos, inviabilizar algumas cadeias produtivas, causar desemprego e provocar queda nas exportações catarinenses em razão da perda
Pedrozo expôs que os defensivos ou agrotóxicos “são insumos indispensáveis para se obter, de forma segura e contínua, altos níveis de produção e de produtividade”. Observa que “os defensivos são elementos essenciais que fornecem as necessidades da agricultura moderna e fazem parte da tecnologia agrícola. São necessários para uma produção eficiente e rentável, como estufas, irrigação, tratores e máquinas agrícolas”.
