O Plenário da Assembleia Legislativa de SC aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 482/2013 de autoria da deputada Angela Albino (foto de capa) contra a violência obstétrica. A deputada Ana Paula Lima (foto interna), presidente da Comissão de Saúde da casa, e que liderou a defesa do PL nos últimos anos, considerou a aprovação uma grande vitória das mulheres e do movimento de humanização do parto e do nascimento.
“Apesar dos avanços nas últimas décadas, uma em cada quatro mulheres, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, ainda sofre algum tipo de violência durante o parto. Esperamos que esta lei seja mais um importante passo para tornar o nascimento cada vez mais humanizado e acolhedor para as mães e seus bebês”, defendeu.
O PL, que agora vai para a sanção do governador do Estado, prevê medidas de proteção e informação às gestantes e visa assegurar que elas tenham direito à assistência humanizada, livre de qualquer violência física, psicológica ou tratamento discriminatório.
Dezenas de mulheres de diversas regiões do estado, militantes da humanização do parto, representando instituições profissionais e da sociedade civil, acompanharam a votação em plenário e comemoraram a aprovação.
