A projeção da produção de milho para a safra 2017/18 e os encaminhamentos da fixação da alíquota do ICMS na venda de suínos vivos para fora do Estado foram destaques na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, presidida pelo deputado Natalino Lázare, nesta quarta-feira, 25.
O parlamentar ressaltou a preocupante situação dos produtores sobre a queda na área plantada de milho e cobrou explicações por parte do Governo Federal às ações que estão sendo tomadas diante deste quadro que assola desde o pequeno produtor até a agroindústria catarinense.
“Tenho uma preocupação muito grande com relação a isso. No ano passado tivemos uma séria crise de abastecimento e atualmente temos milho sobrando no Brasil, especialmente nos mercados do Centro-Oeste, mas não temos uma logística definida para trazer o grão para Santa Catarina. O nosso Estado tem um déficit de 4 milhões de toneladas de milho e precisamos de um planejamento para esse grão para cá. Defendo a ideia de que primeiro precisamos comprar o milho produzido dentro do Brasil e somente em caso de emergência buscar alternativas em outros países”, enfatiza o deputado Natalino.
Para o deputado, o preço do milho praticado hoje poderá ser um desestímulo para os produtores. “Um dos trabalhos realizados é a articulação política junto ao Governo Federal para aumentar o estoque de passagem na Conab/SC, enfatiza”.
A superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Maria de Loudes Nienkoetter, explicou que neste momento não é possível apresentar nenhum dado concreto, pois a instituição iniciou nesta semana um levantamento sobre a intenção do plantio de grãos para a safra 2017/18.
“A Conab tem monitorado e sabemos que é preocupante esta situação, principalmente quando num ano você entra em com uma safra cheia, um estoque de passagem superior a 21 milhões de toneladas e preços pagos aos produtores abaixo do que o ano anterior. Ou seja, teve um incremento na produção, entretanto o preço do milho ao produtor não correspondeu à expectativa dele e isso reflete normalmente na safra seguinte”, afirma a superintendente.
A superintende completa dizendo que a Conab está reforçando os estoques de passagem para manter o abastecimento, principalmente dos pequenos produtores, por meio do Programa de Vendas de Balcão, que está momentaneamente interrompido, mas que deve ser retomado a partir do mês de novembro.
ENCAMINHAMENTOS
Comissão de Agricultura e Política Rural definiu que encaminhará um convite ao secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina para participar da próxima reunião e esclarecer quais são as ações que o Governo do Estado está desenvolvendo para a próxima safra do milho.
ICMS DA SUINOCULTURA
O colegiado também acatou indicação de Lázare ao governo pleiteando o envio de um projeto de lei para reduzir de 12% para 6% a alíquota do ICMS cobrada na comercialização de suínos vivos entre os estados. “A intenção com a medida é equiparar-nos ao índice praticado pelo Rio Grande do Sul”, destacou o parlamentar.
Foto: Guilherme Garcia / Divulgação
