O deputado Sargento Lima (PL) usou a sua rede social para afirmar que a Assembleia Legislativa está sendo usada por parlamentares para “proteger” o ex-presidente Lula. Ele é autor do Projeto de Lei 0197.7/2019, que prevê a cassação do título de Cidadão Catarinense do ex-presidente Lula, cuja votação tem sido protelada há três anos.
Desde 19 de julho de 2019, o deputado Fabiano da Luz (PT) tem usado instrumentos legislativos, como pedidos de vista e diligências, para retardar a votação. Porém, todos os prazos para votação da matéria estão vencidos. Sargento Lima já solicitou duas vezes à Mesa Diretora que o Regimento fosse cumprido e a matéria votada, mas não obteve sucesso.
Também pediu ao próprio presidente da Alesc, Moacir Sopelsa, e ao presidente da Comissão de Justiça, Milton Hobus, para colocarem a matéria em pauta. Recebeu sinal positivo, mas o projeto não entrou em votação. Sargento Lima entende que essa resistência em votar o projeto se deve ao momento de acordos pré-eleitorais: “Todos estão de olho nos votos do PT no segundo turno.”
Conforme o parlamentar, se a obstrução à matéria persistir, ele recorrerá à Justiça e pedirá que o Regimento da Casa seja cumprido pela Alesc.
