A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) pode votar ainda este ano o PLC/0040.4/2015, que institui a Região Metropolitana do Vale do Itajaí. Essa é a expectativa da deputada estadual Ana Paula Lima (PT), autora da matéria, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parlamento catarinense.
“A implantação da Região Metropolitana do Vale do Itajaí irá resolver, de forma integrada, as principais deficiências regionais, como abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico, transporte público e no combate e prevenção de calamidades, como as cheias dos rios que cortam nossa região”, apontou a deputada Ana Paula.
A parlamentar participou nesta quinta-feira, 14, em Blumenau, de audiência pública da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, da ALESC, para debater a criação da Região Metropolitana do Vale do Itajaí. A agenda foi uma proposição do vereador Ivan Naatz (PDT) e contou com a presença de lideranças políticas, acadêmicas e comunitárias da região.
O PLC/0040.4/2015 institui também a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Itajaí, autarquia de regime especial, a quem compete coordenar a implantação das políticas estaduais de desenvolvimento regional e urbano.
A proposta da região Metropolitana do Vale do Itajaí, como unidade regional do território estadual, compreende 16 municípios: Blumenau (sede), Pomerode, Gaspar, Indaial, Timbó, Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Ilhota, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio.
A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), para a relatoria encaminhar ao plenário da ALESC.
