A Comissão Temporária do Senado que está acompanhando a situação do Rio Grande do Sul visitará o estado nesta quinta-feira (23). O senador Esperidião Amin, integrante da comissão, acompanhará a comitiva.
A saída da base aérea de Brasília está marcada para às 08h com destino a Canoas. A chegada está prevista para às 10h30. Uma reunião ampla e aberta para imprensa, será realizada no saguão da base aérea. O governador Eduardo Leite também participará do encontro.
Aprovado projeto que exigirá capacitação obrigatória de agentes da defesa civil
Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (22), o projeto que exige capacitação de agentes públicos e privados que atuam na proteção e na defesa civil. De relatoria do senador Esperidião Amin e autoria da senadora Ivete da Silveira, a proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Jorge Seif e deve passar por uma votação suplementar no colegiado antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto modifica a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil — PNPDC (Lei 12.608, de 2012) para incluir como uma das suas diretrizes a capacitação dos agentes públicos e de entidades públicas e privadas com atuação na área de proteção e defesa civil
Pela proposta, passa a ser um objetivo da PNPDC, promover a capacitação e a certificação de agentes públicos participantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e de cidadãos integrantes de entidades públicas e privadas com atuação na área de proteção e defesa civil.
O substitutivo foi lido pelo senador Esperidião Amin, para quem a medida é um “embrião da cartilha” que o Legislativo deve começar a formular juntamente com o Executivo e com os municípios de cada região para delinear as políticas para lidar com o aumento dos desastres climáticos.
— O projeto vem ao encontro de uma demanda absolutamente prioritária no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é a capacitação de agentes públicos e privados. Eu diria mais, ele é o embrião da cartilha que nós devemos fazer em cada município, em cada região, porque os desastres climáticos são e serão cada vez mais frequentes e severos — observou o senador.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
