O aumento no preço do combustível em Santa Catarina foi alvo de críticas por parte do deputado João Amin (PP) no Plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou que o Governo do Estado tenha optado por elevar o valor de referência para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel mesmo após a isenção de impostos federais.
“O Executivo diz que não houve aumento de impostos dos combustíveis, mas não conta tudo. Foi o governo do Estado que aumentou o valor de referência para a cobrança de ICMS em Santa Catarina, e quando esse índice aumenta, o imposto cobrado sobe. É matemática simples”, afirmou o deputado.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Sobre este valor, incidem alíquotas que vão de 12 a 25 % dependendo do estado.
Reportagem do jornal Valor Econômico publicada na última semana mostra que mesmo após a isenção de impostos federais, 18 Estados decidiram aumentar o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Santa Catarina está entre eles.
