Apesar da comparação sobre maio do ano passado, período fortemente impactado pela pandemia, desempenho é considerado bastante positivo pelo fisco catarinense
A arrecadação total de Santa Catarina registrada até 31 de maio foi de R$ 2,98 bilhões, o que corresponde a crescimento de 59,2% na comparação com maio de 2020, mês fortemente impactado pela pandemia. Se for considerado apenas o ICMS, o crescimento chega a 65,2%, com R$ 2,33 bilhões arrecadados somente com o imposto. As informações foram divulgadas e analisadas pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) nesta quinta-feira (3/6).
De acordo com o presidente do Sindifisco, auditor fiscal José Antônio Farenzena (Zeca), embora a base comparativa seja de um período bastante deprimido economicamente pela pandemia, o desempenho é digno de comemoração. “O Governo do Estado pode contar com uma arrecadação tributária sólida, que se mantém e cresce a olhos vistos. Em termos reais, considerando que em maio passado tivemos uma queda de quase 25% na arrecadação total e descontada a inflação de todo o período desde maio de 2019, que era uma base mais real, anterior à pandemia, crescemos 15%, o que é um grande feito no atual contexto”, avalia.
Zeca relaciona o desempenho positivo diretamente com a ação fiscal. “Basta ver que estamos acima do crescimento nacional e de estados vizinhos. Aqui, mesmo com as dificuldades, seguimos implementando melhorias na fiscalização e monitoramento”, diz.
Um exemplo é a plataforma “Malhas Fiscais”, desenvolvida pelos auditores fiscais para monitoramento e fiscalização também vem contribuindo diretamente para a autorregularização dos contribuintes e, consequentemente, para a manutenção do crescimento arrecadatório.
Setores – Enquanto em maio de 2020 todos os setores apresentaram desempenho negativo, em maio deste ano a situação é bem diferente e os números retratam a boa recuperação e o aquecimento da economia. Entre os destaques de maio estão o desempenho do setor de automóveis e autopeças (309,6% de crescimento) e a indústria têxtil (143,9% de incremento). A exemplo do que vem ocorrendo mês a mês, o setor de materiais de construção segue crescendo: 79,7% de incremento agora em maio.
As redes de varejo (91,1% de crescimento), o setor de combustíveis (74,3% de incremento) e a agroindústria (64,3% a mais) também puxaram o crescimento. A arrecadação garantida nas gerências regionais da Secretaria de Estado da Fazenda é outro destaque: cresceu 115,6% em maio, resultado do trabalho de monitoramento e fiscalização dos auditores fiscais. “Os índices são bastante positivos e refletem a tendência de retomada do crescimento de toda a economia”, analisa o diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC, auditor fiscal Sérgio Pinetti.
Riscos – De acordo com o diretor Sérgio Pinetti, embora a arrecadação mantenha a tendência de crescimento nos últimos meses, é importante estar atento aos riscos que podem comprometer o bom desempenho da economia catarinense. Um deles é o anunciado agravamento da pandemia (a chamada terceira onda), que pode trazer restrições à atividade econômica. “A falta de componentes eletrônicos é outro fator de alerta, pois afeta não só a nós, mas ao mundo todo e, mais diretamente às indústrias catarinenses de veículos automotivos, eletrodomésticos e de automação industrial”, diz.
