Presidente José Antônio Farenzena atribui números a ação efetiva dos auditores fiscais
O Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco SC) divulgou análise sobre o desempenho da arrecadação estadual anunciado no fim de semana pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em outubro, o Estado registrou alta de 17,8% frente ao mesmo mês do ano passado, com R$ 2,79 bilhões arrecadados em valores nominais.
De acordo com o presidente José Antônio Farenzena, o crescimento expressivo se deu por uma conjunção de fatores. “O aquecimento da atividade econômica só se converte em arrecadação se houver ação efetiva do Fisco e dos controles sobre o comportamento dos contribuintes. Tudo está relacionado ao monitoramento e engajamento total dos fiscais da Fazenda, mesmo numa época tão difícil. Prova disso é a arrecadação de outros estados, que demoram bem mais a reagir”, analisa Farenzena.
O presidente destaca ainda que desde o início da pandemia o Fisco catarinense vem buscando formas de manter a arrecadação. “Após a forte queda ocorrida no segundo trimestre deste ano, encerramos outubro com a maior taxa de crescimento do ano, com 17,8% em relação ao mesmo período do ano anterior”, diz.
DESTAQUES – Conforme análise do Sindifisco, os setores que mais contribuíram para o crescimento foram construção civil, agroindústria e indústria metalmecânica, que cresceram 49,6%, 37,8% e 24,1%, respectivamente. Houve ainda um significativo aumento da arrecadação do ITCMD (36%). Também com crescimento superior a 20% aparecem os setores de supermercados e transportadoras.
Além da atividade econômica mais intensa neste mês, Farenzena explica que algumas ações iniciadas no passado começaram a apresentar os resultados agora. “Entre as medidas, a redução da alíquota interna entre contribuintes para 12% e a retirada de produtos da substituição tributária. Em relação à primeira, a alíquota se igualou à interestadual, o que incentivou a compra de insumos e produtos de fornecedores de dentro do território catarinense. Já a segunda, adotada pelo Estado após complexos estudos de mensuração dos auditores fiscais, concentrou a tributação na etapa final da cadeia produtiva (varejo), fase na qual o Estado é reconhecido nacionalmente pelos seus excelentes controles, ainda mais após a adoção de um modelo próprio da NFC-e, desenvolvido pelos fiscais da fazenda em conjunto com diversas entidades da sociedade civil”, explica.
A metodologia de trabalho desenvolvido pelos profissionais do Fisco também interfere nos diretamente nos resultados. Exemplo é o monitoramento e acompanhamento realizado via aplicativo Malhas Fiscais, lançado em setembro. “A adoção dessas práticas faz com que o Fisco fique mais próximo do contribuinte, incentivando a autorregularização e o recolhimento espontâneo dos débitos. Ao detectarmos os ilícitos tributários próximos da ocorrência do fato gerador, ganhamos em eficiência, evitamos grande parte dos litígios de longo prazo e passivos fiscais impagáveis, ajudamos a equalizar a previsibilidade nos desembolsos financeiros dos contribuintes e a dar segurança jurídica às empresas”, diz.
