Em reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC), na manhã desta terça-feira, 5, o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos, respondeu ao reiterado pedido do Fórum, e autorizou o início imediato do projeto executivo da duplicação da BR 116, que deve durar de nove a 12 meses para ser concluído.
As obras de duplicação da BR116, entre o Planalto Norte e a Serra Catarinense comportam 310 quilômetros, sendo 97 km prioritários, por incluir perímetros urbanos e a Serra do Espigão, onde estão os maiores gargalos.
“Nós nos comprometemos a autorizar a concessionária a iniciar imediatamente o projeto executivo das obras a serem executadas, atendo ao pedido do Fórum e da comissão que acompanha os trabalhos na rodovia, para que possamos dar celeridade à duplicação da BR 116”, garantiu o diretor da ANTT.
Para o coordenador do Fórum, a audiência foi positiva, no ponto de vista da resposta categórica da ANTT.
“É fundamental que tenhamos autorizado o projeto executivo, que é básico para iniciarmos essa obra tão prometida e sabermos quanto de investimentos reais serão necessários para o estabelecimento da tarifa, cujo valor não pode ser alto, além de priorizar a travessia segura de motoristas e pedestres, nas áreas urbanas. Os prefeitos dos municípios ligados à BR 116 e todos os catarinenses anseiam por essa obra, que é urgente, diante da sua posição estratégica, como um grande canal condutor do desenvolvimento e incremento da economia no Estado”, avaliou o coordenador do Fórum, senador Dalirio Beber.
Segundo estudos da Autopista Planalto Sul – Arteris, concessionária responsável pela duplicação da BR116, a obra irá resultar no incremento inicial de 3% na economia das cidades, além da redução no custo de transporte e tempo de viagem, redução de número de mortes e acidentes, além do quesito segurança. As obras de duplicação da BR116 estão dentro do programa de concessões do Governo Federal.
Em Santa Catarina, a rodovia corta os municípios de Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Santa Cecília, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta, Correia Pinto, Lages e Capão Alto.
Na oportunidade também foi discutido a obra de contorno de Florianópolis, uma vez que alguns entraves persistem em função de desapropriações, mas sobretudo do licenciamento de um pequeno trecho, por parte do Ibama, e um desvio no terreno da Proativa, que é a operadora do aterro sanitário do município de Biguaçu, o que poderia implicar no licenciamento ambiental que foi obtido na área prevista para a expansão do aterro.
“Nesse sentido, o diretor do ANTT garantiu também interceder junto ao Ibama para agilizar a liberação de todas as licenças, e agilizar as questões burocráticas e pendências com desapropriações”, disse o coordenador do Fórum.
Participaram da reunião, o senador Dário Berger, o deputado Mauro Marinai, Secretaria de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, além de assessores dos demais parlamentares.
