O objetivo é contemplar a construção de dois túneis na região do Morro dos Cavalos e ampliação da rodovia no trecho de Balneário Camboriú e Itajaí
Audiência pública foi proposta pela deputada federal Daniela Reinehr (PL) e teve participação do deputado estadual Carlos Humberto (PL).
O problema na região do Morro dos Cavalos é crônico: em época de chuva, é comum ocorrerem deslizamentos e a interdição da BR-101 – e foi o que aconteceu em abril. A rodovia, que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul e Paraná, ficou totalmente interditada por 50 horas, e seguiu com bloqueios parciais por quatro dias. Além disso, o novo prazo contratual deve prever terceiras faixas entre Navegantes e Itapema, além de uma rodovia paralela à BR 101.
Diretor-Geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues explicou que a agência recebeu proposta de extensão do contrato da Arteris Litoral Sul e deve protocolar o pedido na Câmara de Solução Consensual do Tribunal de Contas da União (TCU) em breve. Segundo ele, se realizada ainda neste contrato, que durará mais nove anos (até 2033), a obra teria forte impacto sobre a tarifa de pedágio.
“Com 15 anos adicionais aos nove anos, isso permitiria a gente ter uma tarifa adequada à realidade do catarinense e permitiria incluir uma quantidade de obras maior”, disse. Conforme ele, a construção dos túneis na região do Morro dos Cavalos seria contemplada logo nos primeiros anos do contrato repactuado, e a tarifa aumentaria à medida que as obras fossem entregues.
Economia
Segundo o atual líder do governo catarinense a paralisia na BR 101 na região de Itajaí é visível e causa muitos prejuízos para a economia catarinense. “Estimativas da Fiesc são de que a fluidez do trânsito traria um impacto positivo de cerca de R$ 9 bilhões até 2032, além da segurança aos usuários da rodovia”, destaca Carlos Humberto.
Contrato atual
O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7), a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC).
“Quando eu fiz o requerimento, nós estávamos vivendo um deslizamento bastante grave no Morro dos Cavalos, algumas pessoas ficaram dias trancadas na rodovia”, destacou a deputada. “Este é um tema que, para nós, é muito caro há bastante tempo, que já esteve em planejamento, estes dois túneis no Morro dos Cavalos, e infelizmente ele foi deixado de fora do contrato de concessão”, relatou. O contrato de concessão com a Arteris Litoral Sul foi assinado em 2020.
