Eles são poucos, muito poucos, mas fazem de tudo para registrar a presença em plenário. Vale faltar à formatura do filho na faculdade, deixar de comemorar o aniversário do casamento, vale trabalhar doente, com febre, braço quebrado ou até mesmo em cadeira de rodas. Em 2017, um dos anos mais conturbados da história do Congresso Nacional, apenas 18 deputados (3,5% do total) compareceram a todos os 119 dias reservados a votação, nos quais a presença era obrigatória. Esse grupo representa dez estados e o Distrito Federal, além de dez partidos, conforme levantamento do Congresso em Foco.
Entre os 513 parlamentares, nenhum supera Carlos Manato (SD-ES) no quesito assiduidade. Desde setembro de 2005, ele compareceu a todas as sessões deliberativas realizadas pela Câmara. Naquela data, conta, faltou para acompanhar o velório do pai no Espírito Santo, o avião atrasou e ele chegou cinco minutos após o encerramento da sessão. Lá se vão 12 anos. Depois do deputado capixaba, quem mais acumula presenças consecutivas é Tiririca (PR-SP), que nunca faltou em sete anos de mandato.
<< Apenas três senadores compareceram a todas as sessões em 2017; veja quem mais faltou
Pela Constituição, o parlamentar só está obrigado a registrar presença nas sessões ordinárias, aquelas realizadas às terças, quartas e quintas. Quem falta pode apresentar justificativa como atestado médico, missão oficial ou partidária para abonar a ausência e se livrar de um eventual desconto no salário. O corte só ocorre quando o parlamentar deixa a falta sem justificar.
Minas Gerais, com cinco nomes, e São Paulo, com quatro, foram as bancadas com mais deputados assíduos. Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe aparecem com um parlamentar cada. Entre os partidos, o PR tem quatro representantes entre os mais presentes. Solidariedade, PP, PSB, PT e Pros figuram com dois nomes cada; Psol, PRB, DEM e PSD, com um. Embora não seja o elemento mais significativo na avaliação da atividade parlamentar, a presença indica compromisso do representante com o palco mais importante de sua atuação, o plenário, onde são decididas as principais questões legislativas do país.
“Caxias”
Mesmo sendo o quarto suplente de secretário, Manato é visto com frequência presidindo as sessões. Gosta de apresentar um breve currículo de todo parlamentar que chama para discursar. Proclamando-se como um “caxias”, Manato diz que não se imagina faltando ao trabalho na Câmara.
“Faço isso em respeito aos meus eleitores. Terça, quarta e quinta minha vida é em Brasília. Já deixei de ir à formatura dos meus filhos, de comemorar aniversário de casamento e da minha mulher. Quando quebrei meu braço, rasguei o atestado médico. Vou com braço quebrado, gripado e febre”, exemplifica.
O deputado conta que o plenário é o lugar onde se sente mais à vontade e que não considera que esteja fazendo apenas a obrigação ao não faltar às sessões. “Obrigação é quando os 513 fazem. Mesmo na obrigação, existem as benesses da lei. Nunca usei a benesse da lei, como faltar por causa de atestado médico ou viagem oficial.”
Muitos parlamentares atribuem suas faltas a participação em audiências nos ministérios ou a compromissos políticos nos estados. Segundo Manato, é possível conciliar a agenda e evitar faltas. “Mando avisar que só posso encontrar o ministro se for fora do horário da sessão ou, quando o assunto é de interesse da bancada, dou carta branca para o coordenador do meu estado me representar”, diz.
Ser acusado de não trabalhar é uma ofensa que Manato não aceita levar para casa. “A chance de transformar isso em voto é muito pequena. Faço por prazer. Mas as pessoas podem me xingar de ladrão, corrupto, mas não podem dizer que não trabalho. Nisso eu bato de frente”, brinca.
Cadeira de rodas
Conceição Sampaio (PP-AM) é a única mulher entre os 18 deputados com 100% de presença em 2017. Ela também não faltou a uma sessão sequer desde que assumiu o seu primeiro mandato federal, em fevereiro de 2015. Na época, recém-saída de uma cirurgia na perna, passou 60 dias se locomovendo pelos corredores e plenários da Câmara em uma cadeira de rodas.
Segundo ela, estar sempre presente às sessões é apenas consequência de seu compromisso de tentar representar o Amazonas em todas as ocasiões no Congresso. “Priorizei estar presente em todas as sessões. Estamos cumprindo uma atividade parlamentar. Nosso cargo é representativo. Se eu não estiver presente, deixo de ser a voz daquela população que me elegeu para representá-la”, explica.
Para a deputada, representar um estado com dimensão continental que ocupa apenas oito cadeiras na Câmara reforça a necessidade da presença. “Posso ser só uma andorinha. Mas e daí? Fui eleita para estar lá. Mesmo que minha presença não faça diferença na pauta nacional, lá estarei representando meu estado. Isso também faz com que meu estado apareça como notícia positiva”, considera. “Não fazemos mais que nossa obrigação”, completa.
