A deputada federal Carmen Zanotto (SC), vice-líder do PPS na Câmara, classificou como uma das metas a serem alcançadas em 2016 a aprovação pelo plenário da proposta de emenda à Constituição (PEC) 01/2015 que dispõe sobre a aplicação de 10% da receita bruta da União em ações e serviços e saúde pública. Carmen, que é autora do parecer já aprovado em comissão especial, lamentou que a iniciativa não tenha sido aprovada este ano, como defendiam os parlamentares que fazem parte das frentes de saúde.A PEC restabelece o projeto de lei de iniciativa popular “Saúde Mais Dez”, que contou com o apoio de mais dois milhões de assinaturas.Na avaliação da deputada, a mobilização é importante para a aprovação da matéria.
“Quanto mais pessoas forem mobilizadas em defesa do SUS, mais chances teremos de aprovar esta PEC. A situação da saúde pública é crítica, está na iminência de um colapso. Tem de haver medidas emergenciais para ser salva. Esta é uma proposta para salvar vidas”, conclamou a parlamentar.A deputada disse também que a PEC 01/2015 é uma oportunidade de revisar a Emenda 86, que provocou redução no repasse de recursos para sistema público de saúde.
“Ao invés de fortalecer, a emenda 86 aumentou o subfinanciamento do SUS, apesar do fato positivo, que foi o orçamento impositivo”, ressaltou.
Trabalho Suprapartidário
No final do discurso, Carmen Zanotto destacou o trabalho suprapartidário em torno da consolidação do parecer da PEC, em que parlamentares se irmanaram em torno da proposta. “Sabemos das dificuldades econômicas por que passa o país, mas acreditamos que a
demanda dos brasileiros por uma saúde pública de qualidade, agora agravada com a emergência sanitária provocada pelos casos crescentes da microcefalia, vai fazer com que, no próximo ano, esta Casa dê uma resposta positiva para a sociedade”, avaliou a deputada.
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