Uma vitória forjada a muitas mãos, com determinação, garra e mobilização. Foi assim que o Defensor Público-Geral, doutor Ralf Zimmer Junior vibrou com a aprovação pela Assembleia Legislativa do PLC 31/2017, que institui o Plano de Carreira dos Servidores da Defensoria Pública Estadual (DPE), que foi aprovado em dois turnos e terá a Redação Final na sessão desta quarta-feira (20) para seguir para sanção do governador.
O plano de carreira da DPE foi aprovado após forte mobilização dos servidores da categoria, que contaram com o apoio do defensor público-geral, Ralf Zimmer Júnior, que assina o texto da proposta. Desde o começo do mês, integrantes da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (ASDPESC) percorreram os gabinetes dos deputados em busca de apoio para a aprovação do PLC 31/2017. O Poder Executivo, no entanto, estava resistente à proposta de implantar no plano de imediato, com o receio do impacto da medida nos cofres estaduais.
Na manhã desta terça, em reunião com o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, os deputados chegaram a um acordo com o governo para a aprovação do plano de carreira ainda neste ano. Para isso, foi apresentada uma emenda, na Comissão de Finanças e Tributação, estabelecendo que o plano entrará em vigor a partir de junho do ano que vem. Com a emenda, o PLC tramitou pelas comissões ainda nesta terça e chegou ao Plenário para ser votado.
Acompanhados do defensor público-geral, os servidores comemoraram a aprovação do projeto. “É uma conquista que, além de valorizar os técnicos e analistas, vai evitar a evasão de servidores, que está comprometendo o atendimento à população carente que depende dos serviços da Defensoria Pública”, afirmou a presidente da ASDPESC, Mayara Beckhauser. Conforme a associação, atualmente são 74 técnicos e 92 analistas, com salários de R$ 2,8 mil e R$ 4,2 mil, respectivamente.
Com o plano de carreira, os servidores da DPE terão direito a progressão salarial, além da possibilidade de ocupar cargos em comissão dentro da estrutura do órgão. O plano também estabelece a jornada de trabalho de 7 horas diárias, adicional de pós-graduação, entre outras medidas.
