Recurso tem a finalidade de atender as necessidades para enfrentamento ao Covid-19.
O Projeto de Lei 1888/2020, de coautoria do Deputado Federal Rodrigo Coelho, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de ontem (20/05). A proposta determina que a União destine um auxílio financeiro emergencial de até R$ 160 milhões para as Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI enfrentarem o coronavírus.
De acordo com o parlamentar catarinense, os idosos estão em situação de maior vulnerabilidades à infecção por Covid-19. “Por conta da idade, muitas vezes já avançada, são mais frágeis, geralmente têm outras doenças ou comorbidades em estágios avançados, acabam tendo contato mais próximo com outras pessoas (cuidadores e profissionais) e passam muito tempo em ambientes fechados, inclusive com idosos igualmente vulneráveis. O convívio em abrigos agrava ainda mais essa situação”, ressalta Coelho.
O projeto também define que o rateio do valor às instituições será definido pelo Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, devendo levar em consideração o número de idosos atendidos nos abrigos. Para virar lei, é necessária a aprovação dos Senadores e depois da sanção do Presidente Bolsonaro para que esses recursos financeiros possam ser transferidos às entidades em um prazo de até 15 dias. “Garantir as mínimas condições para os idosos que moram em instituições, especialmente, num momento de pandemia, é uma questão de humanidade”, acredita o parlamentar.
Além de Rodrigo Coelho, a proposta também leva os nomes das Deputadas Leandre (PV-PR), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Tereza Nelma (PSDB-AL), e teve como relatora a Deputada Margarete Coelho (PP-PI).
