Ainda na tarde de hoje, o desembargador Altamiro de Oliveira tomará posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ficará no cargo por três meses. Já criticamos neste espaço acordos que levam governador e vice para fora do país para que presidentes de outros poderes assumam interinamente o Poder Executivo.
Outra prática que se tornou corriqueira é a divisão de mandatos institucionais. Na Alesc é compreensível que os dois anos de mandato sejam divididos em um ano para cada parlamentar.
Mas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), como já aconteceu, fica meio difícil de engolir. Até porque a corte está repleta de ex-deputados, virou um cemitério de ex-políticos.
A prática agora, vejam só, chegou ao Tribunal de Justiça, onde também há ex-mandatários.
Altamiro de Oliveira assumirá hoje com a renúncia de João Henrique Blasi à presidência do TJSC. Vale lembrar que Blasi cumpriu três mandatos de deputado estadual.
Oliveira fica no cargo até 31 de janeiro de 2024. Em 1 de fevereiro assumirá a proa do Tribunal um desembargador que será eleito agora em dezembro: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. Ele será escolhido por consenso.
Blasi concedeu três meses ao seu vice para que Altamiro de Oliveira não disputasse contra Francisco Neto.
Lamentável. Isso tem que acabar, sobretudo a influência política nos tribunais.
No final do ano, registre-se, o governador viajará para os Emirados Árabes. Quem assumirá interinamente será o presidente da Assembleia Legislativa. Mauro de Nadal, que tem se destacado como chefe do Parlamento tem até todo o direito a esta investidura. Esta leitura não faz objeção ao nome dele. A apreciação é de mérito.
E quem deveria assumir por direito seria a vice-governadora, Marilisa Bohem, que não assume nunca. O presidente do TJSC já assumiu como governador, o presidente da Alesc vai assumir e a vice, nada.
O vice existe justamente para substituir o titular. É, pelo menos, o que deixa muito claro a legislação.
