Ações regionais do Fisco e desempenho do setor de automóveis e autopeças puxaram a alta
Santa Catarina voltou a ultrapassar a marca dos R$ 3 bilhões em arrecadação. A análise do Sindicato dos Fiscais da Fazenda Estadual de Santa Catarina (Sindifisco/SC) mostra que a receita estadual de ICMS no mês de setembro registrou crescimento de 26% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, chegando a R$ 2,68 bilhões. Já a arrecadação total, que ficou em R$ 3,26 bilhões e inclui taxas estaduais, IPVA, ITCMD e repasses da União, cresceu 24,6% comparada a setembro de 2020.
“O desempenho pode ser considerado muito bom, já que a inflação neste período, medida pelo IPCA, está em torno de 9,7%. A nossa meta, prevista na LOA, era de 7,5% de incremento, então estamos numa situação confortável”, avalia o presidente do Sindifisco/SC, auditor fiscal José Antônio Farenzena. Na avaliação dele, os bons resultados de 2021 ocorrem em formato linear graças ao trabalho da administração tributária, que acompanha de perto os setores econômicos catarinenses. “Existe um reflexo positivo direto no Tesouro do Estado, pois o Fisco mantém a observância, o monitoramento e a auditoria sobre os contribuintes, o que resulta sempre no incremento proporcional da arrecadação”, completa.
A análise do Sindifisco/SC também mostra que o ITCMD (imposto sobre doações) cresceu 55% por conta do esforço arrecadatório, da grande movimentação no mercado imobiliário e de diversas sucessões familiares no período. A prorrogação do Prefis (somente para ICMS), que resultou desde o início numa arrecadação significativa, também teve reflexos no desempenho, embora de maneira mais tímida.
Setores – Entre os setores que mais contribuíram para o crescimento do ICMS, estão a fiscalização e monitoramento regionais, conduzidos pelas unidades regionais da Fazenda, que tiveram incremento de 57,6%. Na sequência vem o setor de automóveis e autopeças, com 48,6%. De acordo com o auditor fiscal Sérgio Pinetti, diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC, o comportamento da arrecadação do setor só não foi maior por conta da falta de veículos novos, em função da dificuldade de produção. “Os setores têxtil (39,1%), de materiais de construção (35%) e de combustíveis e lubrificantes (34%) seguem com desempenho bastante positivo, sempre sem aumento de alíquotas”, acrescenta Pinetti.
Contexto – Para o presidente do Sindifisco, o “conforto” financeiro que o Estado vem conseguindo manter, além de proporcionar a geração de emprego e renda, tem permitido algumas ações importantes no Estado. “É essa segurança arrecadatória tem permitido investimentos em infraestrutura, quesito essencial para manter a atração de investimentos no Estado”, avalia. Para ele, a arrecadação positiva permite ao Estado cumprir seu papel também em áreas como a Educação, para atenuar as dificuldades e diminuir as desigualdades sociais. Zeca acredita que o comportamento deve se manter com tendência de alta até o fim do ano. “No último trimestre temos o Dia das Crianças e as festas de fim de ano, que devem resultar no aquecimento do varejo e, consequentemente, em bons índices de arrecadação”, completa.
