ICMS foi puxado pela fiscalização regional; já o maior crescimento proporcional foi do “Imposto sobre Doações”, com 82,6%
Santa Catarina arrecadou R$ 3,24 bilhões em outubro, crescimento de 15,5% na comparação com outubro de 2020 – o número inclui a receita obtida com ICMS, IPVA, ITCMD, taxas estaduais e repasses da União. A análise do Sindicato dos Fiscais da Fazenda Estadual de Santa Catarina (Sindifisco/SC) mostra que a arrecadação com o ICMS foi de R$ 2,64 bilhões (alta de 15,7% com relação ao mesmo mês do ano passado).
Um dos destaques de outubro foi o crescimento de 82,6% na arrecadação do ITCMD, conhecido como o “Imposto sobre Doações”. O resultado é atribuído especialmente ao esforço arrecadatório e a implementação de planejamentos sucessórios em razão da pandemia.
Presidente do Sindifisco/SC, o auditor fiscal José Antônio Farenzena (Zeca) explica que, na comparação com setembro de 2021, houve queda de 0,7% na arrecadação estadual. Já o ICMS recuou 1,6% de setembro para outubro. Essa pequena oscilação é considerada normal pelo Fisco e pode ser explicada pela sazonalidade – festas, datas especiais e até mesmo feriados interferem nos números. “Mesmo com essa pequena variação de um mês para o outro, a arrecadação estadual vem se mantendo linear, o que comprova a estabilidade e a solidez da economia catarinense e o trabalho atento da administração tributária”, analisa o presidente.
De acordo com Zeca, com a proximidade da Black Friday (novembro) e festas de fim de ano, muitos varejistas aproveitaram o mês de outubro para abastecer seus estoques. “As grandes redes estão reforçando seus estoques, o que é um indicativo de que teremos uma disparada no varejo agora em novembro e dezembro”, antecipa.
Setores – Entre os setores que mais contribuíram para o crescimento do ICMS estão a fiscalização e monitoramento regionais, conduzidos pelas Gerências Regionais da Fazenda, que tiveram incremento de 47%. A alta também foi puxada pelo desempenho do setor de combustíveis (29,9% de crescimento), indústria têxtil (alta de 25,4%), automóveis e autopeças (24,9% de incremento), material de construção (23% a mais) e energia elétrica (15,4% de crescimento).
O diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC, auditor fiscal Sérgio Pinetti, explica que o comportamento da arrecadação deve se manter em alta até o fim do ano. A aposta está no varejo e nas duas grandes datas para o comércio: Black Friday e Natal. “Mesmo com os preços aumentando (por causa da inflação), as pessoas estão comprando e a tendência é de que haja uma corrida do consumidor às lojas para tentar buscar produtos, especialmente os eletroeletrônicos, vendidos no Brasil ainda sem o realinhamento com o dólar e os preços praticados nos EUA”, explica Pinetti.
