A notícia vazada nas últimas horas, dando conta de que a situação financeira do Estado é tão crítica que poderia haver atrasos na folha do funcionalismo depois de 20 anos, incendiou os meios políticos da Capital.
Tanto que na tarde da própria segunda também transpirou que dirigentes do BNDES estiveram em Florianópolis recentemente. Conversaram longamente com o secretário-adjunto da Fazenda, Marco Aurélio Dutra. O grupo passou em revista várias situações, inclusive a captação de R$723 milhões para conclusão de obras estaduais. Dutra esteve no centro das negociações. Muito provavelmente porque é amigo de infância do ministro Carlos Marun, o articulador político do presidente Michel Temer, que também tem atuado de porta-voz.
Entre um número e outro e uma análise e outra, surgiu a ideia de alongamento da dívida estadual com a União. Se isso ocorrer, e os encaminhamentos vão avançando, os repasses mensais dos cofres catarinenses para os do governo central vão diminuir. Naturalmente sobrariam mais recursos. Não apenas para evitar atrasos na folha do funcionalismo, como também pagar o décimo terceiro dos servidores.
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Evidentemente que toda essa movimentação reflete as preocupações eleitorais do governador Eduardo Moreira, que atua para disputar a reeleição em outubro. Atrasar o salário dos servidores seria um desastre para o MDB em pleno ano eleitoral, conforme já foi abordado neste espaço. E a questão do décimo terceiro estava no ar, sem previsão inicial e muito menos provisionamento, o que já começou a preocupar o funcionalismo. Desde 2003, eles recebem 50% do provento extra entre junho e julho de cada ano. A conferir como vai ficar o pagamento em 2018!
Geografia
A substituição na titularidade da pasta da Educação estadual, entrando Gilberto Agnolin (MDB) no lugar de Eduardo Deschamps (PSD), permite duas leituras imediatas. Eduardo Pinho Moreira não quer saber de PSD em seu governo. O governador aproveitou a oportunidade para valorizar um correligionário de Chapecó, base política de Gelson Merisio, que hoje se constitui no maior adversário do MDB em Santa Catarina.
Em casa
O anúncio de que o ex-reitor da Unochapecó, candidato a vice-prefeito em 2016, assumiria a Educação, foi uma festa tipicamente peemedebista. Ocorreu durante jantar que o governador ofereceu a 29 prefeitos do MDB oestino, com a presença maciça das bancadas federal e estadual da sigla.
Derrota na Alesc
O governo Eduardo Moreira vem sofrendo sucessivas derrotas na Alesc. A mais recente ocorreu ontem de manhã. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou a inadmissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018, que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. Detalhe: essa suposta redução teria como meta aumentar a receita do Estado em R$58 milhões. Resultado: quem iria pagar essa conta seria o consumidor final, que teria uma majoração de 6,5% nas mercadorias.
Chumbo grosso
O encaminhamento, obtido por maioria de votos, teve por base o parecer apresentado pelo deputado Jean Kuhlmann, presidente da CCJ, filiado ao PSD e aliado de Gelson Merisio e Raimundo Colombo. O PSD impôs uma sonora derrota ao MDB menos de uma semana depois da coletiva de imprensa na qual Eduardo Moreira atacou frontalmente Colombo e mirando para atingir Merisio. É um tiroteio que tende a se acirrar até outubro.
FRASE
“Os argumentos apresentados pela Secretaria de Fazenda não atenderam os critérios de urgência e relevância exigidos para a edição de uma medida provisória, razão pela qual apresentamos parecer pela inadmissibilidade da matéria”. Jean Kuhlmann, presidente da CCJ da Alesc, ao votar contra a MP governista que mexe nas alíquotas do ICMS.
