O Jornal O Globo, desde a semana passada, fez uma publicação levantando suspeitas sobre uma negociação, em estágio avançando, entre o Ciasc e a Integra, uma empresa do Piauí que teria especialização em telemedicina.
Segundo o governo, o contrato não foi assinado, mas os encaminhamentos deixaram a desejar no quesito transparência, considerando-se que a parceria entre o órgão público e a empresa piauiense poderia ultrapassar, em valores, os R$ 500 milhões caso fosse efetivado e posto em prática.
O procedimento foi suspenso, assim como todos os demais semelhantes ao que foi alvo de notícia nacional. tudo foi enviado ao TCE e ao Ministério Público para avaliações. E foi o melhor encaminhamento, conforme posição manifestada pelo titular do blog em comentário já na semana passada (veja abaixo).
O Ciasc emitiu uma nota a respeito, que o blog também reproduz.
Ainda no site de O Globo, na coluna de Lauro Jardim, veio a público a informação que o agora ex-diretor do SC Saúde, o plano dos servidores estaduais, Levy Hermes Rau, autorizou dois procedimentos odontológicos em sua própria clínica particular. Os valores chegaram a R$ 200 mil.
Ele foi exonerado, será alvo de sindicância interna e não voltará ao cargo. Rau já foi sócio do filho mais velho do governador Jorginho Mello, o dentista Bruno Mello.
Confira a nota do Ciasc e a posição de Cláudio Prisco Paraíso sobre a questão envolvendo o Ciasc e a empresa Integra:
Nota oficial do Ciasc:
“O Centro de Inovação e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), ao longo de seus quase 50 anos, tem como objetivo auxiliar e implementar soluções inovadoras na administração pública.
Assim estruturou uma série de estudos visando à formação de parcerias estratégicas que acelerem as demandas na área da saúde, mas não só, implementando-as no menor tempo possível e aprimorando o atendimento à população catarinense.
Esse modelo de parceria está previsto na Lei 13303/16 (Lei das Estatais) e, em 2019, uma parceria nos mesmos moldes, com a empresa Oais Cloud Ltda, foi firmada e posteriormente validada, em 2021, pelo Pleno do Tribunal de Contas, após passar por todas as etapas antes de sua efetivação.
Nos casos mencionados de modelagem de parceria com as empresas Integra (telemedicina) e Prix Tech (soluções de gestão de saúde para municípios), o modelo de parceria segue o mesmo processo, não havendo compromissos financeiros até a conclusão de todas as etapas de validação e, por isso, não houve nenhum pagamento.
Ambas as empresas foram selecionadas para este estudo e modelagem de parceria por meio de chamamento público, na forma da Lei, e apresentaram diferenciais tecnológicos que justificaram o início desses estudos.
Reforçamos que estas parcerias, até o momento, não geraram contratos com desembolso financeiro por parte do governo, mas sim, e apenas, estudos preliminares para validar e testar a modelagem, antes de sua implementação.
Diante das dúvidas levantadas, na última sexta-feira (dia 8/11), o CIASC decidiu suspender, além destes, os demais estudos de parcerias estratégicas feitas neste formato, aguardando a orientação do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Santa Catarina.
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