Apresentação de projetos, estruturação das comissões técnicas e o registro e instalação de fóruns e frentes parlamentares deram a dinâmica da Assembleia Legislativa nos primeiros dias da nova legislatura. A semana iniciou com a definição dos espaços de partidos e blocos nas comissões permanentes e a abertura de prazo para que lideranças formatassem a lista de nomes dos representantes de cada grupo nos colegiados técnicos. Ao todo, são quatro comissões com nove integrantes e 17 com sete membros em cada.
Já as frentes parlamentares e fóruns, algumas instaladas na legislatura anterior, agora reativadas, totalizam 34 registros no setor legislativo.
Além disso, a Assembleia se prepara para analisar iniciativas do governo, como a proposta de uma reforma administrativa e programas que precisam ser regulamentados, para acelerar cirurgias eletivas e estimular o acesso de jovens ao ensino universitário. Todas contam com o apoio dos parlamentares mas serão submetidas a comissões técnicas, como as de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Saúde, Educação e de Administração e Serviço Público. A casa também ganha fôlego com a apresentação de diversos projetos de origem parlamentar.
“As escolhas e ocupações de espaços seguem um ritmo próprio do parlamento, que envolve entendimentos políticos entre bancadas e blocos, bem como as conversas entre deputados e seus respectivos partidos. Cada parlamentar busca espaços em áreas próximas dos interesses dos mandatos”, explica o presidente Mauro de Nadal (MDB).
“Importante é que os 40 parlamentares deram agilidade ao processo, reduzindo prazos para as instalações desses colegiados, assegurando a maior brevidade para o início do pleno funcionamento da casa legislativa” – avalia Nadal.
Entenda como se formam as comissões permanentes
As comissões técnicas da Assembleia têm distribuição de vagas proporcionais ao tamanho de bancadas ou blocos parlamentares. Os blocos se formam para somar representações que garantem espaços nos colegiados, unindo bancadas de dois ou mais partidos. Cada parlamentar, por sua vez, manifesta interesse em participar de determinadas comissões.
As escalas de deputadas e deputados em cada espaço passam pelo gerenciamento dos líderes. Acertadas as composições, conforme acordos, os nomes dos participantes de cada comissão foram divulgados pelo presidente Mauro de Nadal na tarde de quarta-feira(15), com a leitura de ato da mesa, durante a ordem do dia da sessão plenária. Superada essa etapa, se iniciou o processo de instalação das comissões e eleições de presidentes e vices de cada colegiado.
Comissões com nove deputados:
· Constituição e Justiça (CCJ)
· Finanças e Tributação (CFT)
· Trabalho, Administração e Serviço Público
· Ética e Decoro Parlamentar
Comissões com sete deputados:
· Assuntos Municipais
· Agricultura e Política Rural
· Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
· Direitos da Criança e do Adolescente
· Defesa dos Direitos do Idoso
· Direitos Humanos
· Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
· Educação, Cultura e Desporto
· Legislação Participativa
· Pesca e Aquicultura
· Prevenção e Combate às Drogas
· Proteção Civil
· Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
· Segurança Pública
· Saúde
· Transportes e Desenvolvimento Urbano
· Turismo e Meio Ambiente
Fóruns e frentes parlamentares ampliam ação dos mandatos
Outro destaque está na formação de fóruns e frentes parlamentares, que ganham vida própria. Ao todo são 34 pedidos protocolados, sendo a primeira instalada na quarta-feira (15), com foco no Apoio ao Governo Aberto, visando a transparência, participação e inovação dos serviços públicos. “Tantas frentes de atividades demonstram como a Assembleia abre espaço de amplo debate social, para as mais diversas temáticas e interesses comunitários e econômicos”, avalia Mauro de Nadal. “É uma amostra da capacidade de uma casa plural e aberta à sociedade, que dá amplo espaço de ação para os parlamentares, e para a mobilização de segmentos, categorias e comunidades”.
Entre várias temáticas, outras frentes parlamentares pretendem focar na infraestrutura e mobilidade; na defesa da liberdade econômica e da inovação; no apoio aos Bombeiros Voluntários; na defesa da saúde; do cooperativismo; do setor madeireiro e moveleiro; da suinocultura; em apoio ao carvão mineral; da agroecologia e produção de orgânicos; da apicultura e meliponicultura; dos calçados e componentes; em defesa das instituições de educação superior; e da proteção e bem-estar animal, entre outros campos de atuação.
Obs: Foto da instalação do Fórum de Apoio ao Governo Aberto e de instalação da Comissão de Finanças e Tributação – Vicente Schmitt / Alesc
foto de capa> Mauro de Nadal – Bruno Collaço / Alesc
